Questões de Direito Trabalho

Julgue os itens seguintes, relativos às figuras do empregado e do empregador e às situações de suspensão, alteração e interrupção do contrato de trabalho.

Acometido um empregado de moléstia que o incapacite para o trabalho por 10 dias, há suspensão do contrato de trabalho, em razão da ausência justificada de labor no período.

• C. Certo
• E. Errado

São requisitos da relação de emprego:

• A.

  mpessoalidade, não eventualidade, subordinação jurídica e onerosidade.

• B.

  impessoalidade, não eventualidade, subordinação econômica e onerosidade.

• C.

  pessoalidade, não eventualidade, subordinação jurídica e onerosidade.

• D.

  pessoalidade, eventualidade, subordinação jurídica e gratuidade.

• E.

  pessoalidade, eventualidade, subordinação jurídica e gratuidade.

Tendo celebrado contrato de experiência de 90 dias, uma empregada, ao término do contrato, avisou o empregador de que não poderia ser dispensada porque estava grávida. Nessa hipótese, a empregada

• A.

  é portadora de estabilidade provisória por 8 semanas após o parto.

• B.

  é portadora de estabilidade provisória por 120 dias após o parto.

• C.

  é portadora de estabilidade provisória por 5 meses após o parto.

• D.

  não é portadora de estabilidade porque o empregador não teve conhecimento da gestação antes do término do contrato.

• E.

  não é portadora de estabilidade porque o contrato de experiência não assegura a estabilidade provisória.

Quando fornecido habitualmente ao empregado, por força do contrato ou do costume, considera-se salário in natura,

• A.

  telefone celular e respectivas despesas.

• B.

  condução destinada ao deslocamento para o trabalho.

• C.

  seguro de vida e acidentes pessoais.

• D.

  vale-refeição.

• E.

  previdência privada.

Julgue os itens subseqüentes, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Por força de lei, a eleição do trabalhador para cargo de direção sindical gera a suspensão de seu contrato de trabalho, ainda que exista cláusula contratual que assegure a percepção dos salários durante o período de exercício do mandato.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos conceitos de empregado e empregador e de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Messias, que trabalhava como corretor de consórcios em uma grande empresa do setor, recebeu proposta salarial mais vantajosa de empresa concorrente, resolveu aceitá-la e comunicou formalmente o fato ao empregador. Nessa situação, Messias deverá trabalhar durante o aviso prévio, sob pena de ser obrigado a indenizar o valor correspondente, salvo se for dispensado pelo empregador.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em razão de norma coletiva firmada pelo sindicato de sua categoria profissional, um trabalhador foi afastado para participar de curso de qualificação profissional com duração de três meses.

Nessa situação, o contrato de trabalho estará suspenso, ainda que o trabalhador perceba no período valores determinados de seu empregador.

• C. Certo
• E. Errado

Empregada contratada por prazo determinado, que fica grávida no curso desse contrato,

• A.

  tem garantia de emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

• B.

  tem garantia de emprego pelo período de 120 dias.

• C.

  somente terá garantia de emprego se o empregador for expressamente avisado da gravidez.

• D.

  somente terá garantia de emprego se ainda não tiver se escoado metade do prazo do contrato.

• E.

  não tem garantia de emprego, dado o ajuste prévio quando ao término do contrato.

Julgue os itens subseqüentes, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em razão da ingestão de alimentos contaminados, um trabalhador foi acometido de grave infecção intestinal, motivo pelo qual ficará afastado do trabalho por 15 dias.

Nessa situação, durante o período do afastamento, o contrato de trabalho estará interrompido, devendo o empregador assegurar ao empregado, por ocasião de seu retorno, os benefícios eventuais concedidos à categoria profissional que integra.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante o período de suspensão contratual, solicitado pelo empregado para atender a seus interesses pessoais, apurou o empregador a prática, por aquele, de reiterados atos de agressão à sua honra e boa imagem junto a clientes da empresa. Tais atos foram praticados durante o período de suspensão referido.

Nessa situação, embora suspenso o contrato, será lícito ao empregador dispensar por justa causa o empregado.

• C. Certo
• E. Errado