Questões de Direito Trabalho

Para edificar sua sede, uma rede de supermercados contratou construtora que se utilizou de serviços de empresas terceirizadas. Nesse caso, são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações trabalhistas dos contratos firmados pelas empresas terceirizadas com seus empregados,

• A.

  a construtora e as empresas terceirizadas.

• B.

  somente as empresas terceirizadas.

• C.

  a rede de supermercados e as empresas terceirizadas.

• D.

  a rede de supermercados e a construtora.

• E.

  a rede de supermercados, a construtora e as empresas terceirizadas.

São órgãos da Justiça do Trabalho além das Varas do Trabalho,

• A.

  os Tribunais Regionais do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal.

• B.

  as Varas de Acidente do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal.

• C.

  os Tribunais Regionais Federais, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça.

• D.

  as Varas de Acidentes do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça.

• E.

  os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.

Considerando a estrutura sindical brasileira, os instrumentos de negociação coletiva e o direito de greve, julgue os itens abaixo.

As disposições normativas ajustadas entre sindicatos profissionais e patronais, em convenções coletivas de trabalho, alcançam a todos os contratos de trabalho firmados pelos trabalhadores inseridos no âmbito da categoria profissional representada, independentemente de serem ou não sindicalizados, sendo certo, porém, que as denominadas categorias diferenciadas apenas poderão sofrer a eficácia daquelas normas se os entes sindicais que as representem participarem da negociação, subscrevendo o instrumento jurídico resultante.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as fontes e os princípios do direito do trabalho e a disciplina jurídica da relação de emprego, julgue os itens abaixo.

Dado o contrato-realidade, é considerado empregado do município de Belo Horizonte – MG o professor que, selecionado ou não por concurso público, presta serviços permanentes, remunerados e pessoais àquele município.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a estrutura sindical brasileira, os instrumentos de negociação coletiva e o direito de greve, julgue os itens abaixo.

A regra legal que define o número de dirigentes de cada entidade sindical não encerra qualquer antinomia em relação ao postulado da liberdade dos sindicatos, previsto no texto da vigente Constituição.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, considerando os traços distintivos entre o contrato de trabalho e os contratos afins, os elementos e as espécies de contrato de trabalho e, ainda, a disciplina legal de sua suspensão ou interrupção.

É contrato de empreitada aquele em que se ajusta a execução de obra certa, sem requerer que a execução seja pessoalmente desenvolvida pelo contratado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, considerando os traços distintivos entre o contrato de trabalho e os contratos afins, os elementos e as espécies de contrato de trabalho e, ainda, a disciplina legal de sua suspensão ou interrupção.

Considere que, por acúmulo transitório no volume de serviços, uma empresa comercial contratou com uma empresa de trabalho temporário a prestação de serviços de empacotadores por prazo de cinco meses. Nesse caso, havendo prévia autorização da delegacia regional do trabalho local, esse prazo de contrato não desconfigura a sua natureza temporária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, considerando os traços distintivos entre o contrato de trabalho e os contratos afins, os elementos e as espécies de contrato de trabalho e, ainda, a disciplina legal de sua suspensão ou interrupção.

O estabelecimento de contrato de trabalho por prazo determinado, sem a observância dos requisitos de transitoriedade ou de caráter experimental, requer, de forma indispensável, acordo entre os sindicatos obreiro e patronal respectivos.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à disciplina jurídica do conteúdo do contrato de trabalho e de suas condições de exercício, julgue os itens que se seguem.

Se um garçom percebe de seu empregador salários fixos e ainda aufere gorjetas espontaneamente pagas pelos clientes por ele atendidos, então tais gorjetas não repercutem em repousos remunerados. Se, porém, essas gorjetas fossem cobradas compulsoriamente junto aos clientes, seria devida sua repercussão em repousos remunerados.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à disciplina jurídica do conteúdo do contrato de trabalho e de suas condições de exercício, julgue os itens que se seguem.

Um empregado admitido em 18/10/1998 e que tenha gozado suas primeiras férias de 10/10/2000 a 9/11/2000 deverá receber em dobro os dias gozados de 19/10/2000 a 9/11/2000.

• C. Certo
• E. Errado