Questões de Direito Trabalho

Acerca das fontes do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

As pressões realizadas pelos empregados, com vistas à melhoria das condições sociais, constituem fontes materiais do direito do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da relação de emprego, julgue os itens a seguir.

As pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação ambiental, à cultura e à saúde, qualificadas como organizações sociais, são equiparadas, para todos os efeitos da legislação trabalhista, às empresas voltadas à obtenção de lucro.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à caracterização da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Qualifica-se como eventual o trabalhador garçom que comparece uma vez por semana em determinado restaurante, de acordo com as suas próprias conveniências e sem qualquer compromisso de continuidade, auferindo, nessas ocasiões, apenas o percentual de gorjetas cobrado dos clientes.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à caracterização da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Considera-se avulso o trabalhador sem vínculo empregatício que, sindicalizado ou não, presta serviços de estiva em portos, com a intermediação de órgão gestor de mão-de-obra, detendo os mesmos direitos previstos para os trabalhadores com vínculos de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da figura jurídica do empregador.

A sucessão de empregadores, para os fins do direito do trabalho, não exige solenidade especial, verificando-se quando a atividade comercial explorada for assumida por pessoa natural ou jurídica distinta, com o aproveitamento total ou parcial dos trabalhadores contratados.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da evolução das instituições do mercado de trabalho e da previdência social, julgue os itens subseqüentes.

Em 1943, foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que reuniu, em um único instrumento, todas as normas relativas à organização do trabalho, à justiça do trabalho e à previdência social.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a estrutura sindical brasileira, os instrumentos de negociação coletiva e o direito de greve, julgue os itens abaixo.

O direito de greve corresponde à legítima suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços a empregador, constituindo abuso de seu exercício a continuação do movimento após a celebração de acordo, convenção ou decisão da justiça do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Pedro, empregado contratado por prazo indeterminado, foi pré-avisado de sua dispensa em 2/5/2001. Em 16/5/2001, foi registrada sua candidatura a cargo eletivo sindical, para a função de diretor de assuntos legislativos. Todavia, em 18/5/2001, esse empregado se envolveu em incidente, no ambiente de trabalho, e agrediu fisicamente seu superior imediato, o que levou o empregador a cancelar o aviso prévio em curso e a proceder à demissão motivada do empregado.

A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

O registro de candidatura de Pedro para cargo eletivo sindical o tornou estável, razão por que sua demissão somente poderia ocorrer por justo motivo.

• C. Certo
• E. Errado

Pedro, empregado contratado por prazo indeterminado, foi pré-avisado de sua dispensa em 2/5/2001. Em 16/5/2001, foi registrada sua candidatura a cargo eletivo sindical, para a função de diretor de assuntos legislativos. Todavia, em 18/5/2001, esse empregado se envolveu em incidente, no ambiente de trabalho, e agrediu fisicamente seu superior imediato, o que levou o empregador a cancelar o aviso prévio em curso e a proceder à demissão motivada do empregado.

A partir dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Se, em virtude do fato descrito, o sindicato obreiro tivesse firmado com a referida empresa acordo disciplinando a comunicação dos avisos prévios dados aos empregados, não seria necessária a intervenção do sindicato patronal, mas seria indispensável a aprovação de assembléia sindical dos empregados da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Os magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho serão designados dentre

• A.

  juízes do trabalho, advogados e membros do Ministério Público do Trabalho.

• B.

  juízes do trabalho e classistas.

• C.

  juízes do trabalho, exclusivamente.

• D.

  juízes do trabalho, juízes federais e membros do Ministério Público do Trabalho.

• E.

  juízes do trabalho, juízes de direito e advogados.