Questões de Direito Trabalho

Em muitas sociedades, há sempre uma parcela da força de trabalho executando atividades sob a forma de turnos, em horários diurnos e noturnos, durante os chamados dias úteis (de segunda a sextafeira) e nos fins de semana. Essa porção de trabalhadores desenvolve seu trabalho em um grupo razoavelmente distinto de ocupações e locais. Com referência ao trabalho em turnos, julgue os itens seguintes.

O modelo de Haider e colaboradores está centrado na teoria dos fatores que levam à estabilização psicofisiológica que ocorre ao longo dos anos de exposição ao trabalho em turnos.

• C. Certo
• E. Errado

Em muitas sociedades, há sempre uma parcela da força de trabalho executando atividades sob a forma de turnos, em horários diurnos e noturnos, durante os chamados dias úteis (de segunda a sextafeira) e nos fins de semana. Essa porção de trabalhadores desenvolve seu trabalho em um grupo razoavelmente distinto de ocupações e locais. Com referência ao trabalho em turnos, julgue os itens seguintes.

Para se manter acordado e atento durante as horas mais críticas do seu turno de trabalho, alguns trabalhadores costumam injerir bebidas contendo cafeína. Essas bebidas podem ser injeridas até 1 hora antes do horário de dormir do trabalhador pois, dessa forma, não irão causar distúrbios no seu sono.

• C. Certo
• E. Errado

A maioria das doenças profissionais ou do trabalho poderiam ser evitadas se fossem observadas as condições técnicas a respeito da segurança, higiene e medicina do trabalho. Além disso, o trabalho em ambientes perigosos aumenta o desgaste pela constante vigilância, pois apresenta possibilidades mais concretas da ocorrência de acidentes fatais. Acerca desse tema, julgue os itens abaixo.

Após persistentes reivindicações dos trabalhadores, o legislador atribuiu o adicional de 30% de periculosidade para os empregados que trabalham em contato permanente com inflamáveis, energia elétrica, radiações ionizantes e substâncias radioativas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à NR-7, que tem como objetivo monitorar, individualmente, aqueles trabalhadores expostos aos agentes químicos, físicos e biológicos, julgue os seguintes itens.

O PCMSO deve incluir, entre outras providências, a realização obrigatória dos exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.

• C. Certo
• E. Errado

Sob a ótica da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, é incorreto afirmar, no tocante a terceirização, que:

• A.

  a contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional

• B.

  não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação permanente de serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistentes a pessoalidade e a subordinação direta

• C.

  a contratação de trabalhadores por empresa interposta para desempenho de serviços ligados à atividade-fim do tomador dos serviços é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário

• D.

  o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial

• E.

  em se tratando de ente da administração pública direta, indireta e fundacional como tomador dos serviços, não há responsabilidade subsidiária do ente da administração pública quando inadimplente das obrigações trabalhistas a empresa prestadora dos serviços

O prazo prescricional para ajuizamento de ação quanto a crédito resultante de relação de trabalho é de:

• A.

  dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais

• B.

  cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho

• C.

  cinco anos para os trabalhadores urbanos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato, e até dois anos após a extinção do contrato, para o trabalhador rural

• D.

  cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais

• E.

  cinco anos para os trabalhadores urbanos e de dois anos para os trabalhadores rurais

A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do(s)

• A. empregado estudante
• B. empregado menor de 18 anos
• C. empregador
• D. empregado que trabalhe em local insalubre
• E.

  empregados, membros de uma família, que trabalhem no mesmo estabelecimento ou empresa

A Carteira de Trabalho e Previdência Social deverá ser anotada e devolvida pelo empregador, no prazo de

• A.

  24 horas após o início do contrato de trabalho.

• B.

  24 ou 48 horas, caso se trate de contrato a prazo ou sem prazo, respectivamente.

• C.

  48 horas após o início do contrato de trabalho.

• D.

  48 horas após o término do contrato de experiência.

• E. 48 horas após o término do contrato de experiência.

Os magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho serão nomeados pelo Presidente

• A.

  do Senado Federal.

• B.

  do Congresso Nacional.

• C.

  da República.

• D.

  do Supremo Tribunal Federal.

• E.

  da Câmara dos Deputados.

João da Silva, servidor estável, detentor de cargo efetivo junto à administração do Tribunal Regional do Trabalho, poderá perder o cargo

• A.

  mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, garantido direito de defesa, entre outros casos.

• B.

  apenas por sentença judicial transitada em julgado.

• C.

  por decisão imotivada do Presidente do Tribunal, entre outros casos.

• D.

  por decisão imotivada do superior imediato, entre outros casos.

• E.

  por decisão em processo administrativo sem que lhe seja garantido direito de defesa, entre outros casos.