Questões de Direito Trabalho do ano 0000

O contrato de trabalho por prazo determinado NÃO poderá ser estipulado por

• A.

  mais de um ano, sendo permitidas tantas prorrogações quantas forem necessárias.

• B.

  mais de um ano, sendo permitidas duas prorrogações.

• C.

  mais de dois anos, sendo permitida uma única prorrogação.

• D.

  mais de dois anos, não sendo permitida qualquer prorrogação.

• E.

  menos de dois anos, sendo permitidas duas prorrogações.

São consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

• A.

  alimentação e equipamentos de proteção individual.

• B.

  alimentação e educação em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros.

• C.

  alimentação e habitação fornecidas habitualmente ao empregado.

• D.

  equipamentos de proteção individual e assistência médica.

• E.

  assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.

Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto salarial

• A.

  não será lícito, nem mesmo com a concordância do empregado, posto que o salário é irredutível.

• B.

  será lícito, desde que esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo por parte do empregado.

• C.

  será lícito apenas na ocorrência de dolo por parte do empregado.

• D.

  será lícito, desde que exista autorização do Sindicato representante da categoria profissional.

• E.

  será lícito, desde que exista autorização do Sindicato representante da categoria econômica.

O pagamento de salário, qualquer que seja a modalidade de trabalho, não deve ser estipulado por período superior a

• A.

  três meses, salvo no que diz respeito à parte fixa do salário

• B.

  três meses, salvo no que diz respeito à parte variável do salário.

• C.

  um mês, salvo no que concerne à parte variável do salário, que pode ser paga em até três meses e comissões e gratificações, que podem ser pagas semestralmente.

• D.

  um mês, relativamente à totalidade do ganho do empregado.

• E.

  um mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

A participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas

• A.

  tem natureza salarial.

• B. é desvinculada da remuneração.
• C. tem natureza remuneratória.
• D.

  é desvinculada do salário, mas integra a remuneração.

• E. integra o salário, desde que exceda 50% do valor deste.

Dentre outros, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos, o direito de

• A. piso salarial proporcional à extensão do trabalho
• B.

  seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

• C.

  remuneração do trabalho noturno superior ao diurno

• D. licença à gestante, com duração de noventa dias
• E. aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

Relativamente ao aviso prévio, é correto afirmar que tem duração mínima de

• A.

  oito dias ou trinta dias e é devido tanto pelo empregado quanto pelo empregador.

• B.

  oito dias, quinze dias ou trinta dias e é devido pelo empregador ao empregado.

• C.

  quinze dias ou trinta dias e é devido pelo empregador ao empregado.

• D.

  quinze dias ou trinta dias e é devido pelo empregador ao empregado.

• E.

  trinta dias e é devido pelo empregador ao empregado

Considera-se justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a prática de

• A.

  ato que o empregador considere nocivo ao ambiente de trabalho.

• B.

  qualquer ato que o empregador e o empregado, por força do contrato individual de trabalho, considerem nocivo ao ambiente de trabalho.

• C.

  qualquer um dos atos descritos pelo artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.

• D.

  cometimento de falta que o empregador, ouvidos os superiores hierárquicos do empregado, considere nocivo ao ambiente de trabalho.

• E.

  ato que o empregador e o sindicato dos trabalhadores, por acordo coletivo, considerem nocivo ao ambiente de trabalho.

A importância da remuneração da hora suplementar superior à da hora normal será de pelo menos

• A.

  25%

• B.

  50%

• C.

  75%

• D.

  100%

• E.

  150%

NÃO serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

• A.

  educação, compreendendo somente o valor da mensalidade; alimentação; previdência privada e assistência médica.

• B.

  educação, compreendendo somente os valores de matrícula e mensalidade; vestuário; previdência privada e seguro de vida.

• C.

  compasso técnico para elaboração de desenho gráfico no local de trabalho; seguro de acidentes pessoais; transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e o retorno para casa.

• D.

  compasso técnico para elaboração de desenho gráfico no local de trabalho; vestuário, previdência privada; habitação.

• E.

  compasso técnico para elaboração de desenho gráfico no local de trabalho; vestuário, assistência médica; habitação.