Questões de Direito Trabalho do ano 0000

O contrato de trabalho por prazo determinado é o ajuste celebrado entre as partes e somente será válido na modalidade de

• A.

  experiência, obrigatoriamente por escrito, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por uma única vez.

• B.

  experiência, apenas na forma verbal, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por uma única vez.

• C.

  experiência, na forma verbal ou escrita, pelo prazo de 90 dias, prorrogável por duas vezes.

• D.

  atividades empresariais de caráter transitório, por escrito ou verbal, pelo prazo de 02 anos, prorrogável por uma única vez.

• E.

  atividades empresariais de caráter transitório, por escrito ou verbal, pelo prazo de 02 anos, prorrogável por duas vezes.

Considera-se gorjeta somente a importância

• A.

  paga espontaneamente pelo cliente e destinada à distribuição aos empregados.

• B.

  paga pelo cliente, de forma obrigatória, com adicional de 10%.

• C.

  cobrada do cliente pela empresa, com o adicional de 10%.

• D.

  cobrada do cliente pela empresa, como adicional na conta.

• E.

  cobrada pela empresa ou aquela espontaneamente dada pelo cliente.

O Contrato Individual de Trabalho

• A. é um ato solene.
• B.

  depende, para sua validade, do registro na Carteira de Trabalho.

• C.

  é desprovido de valor jurídico quando meramente verbal.

• D. pode ser acordado tacitamente.
• E. não se perfaz entre duas pessoas físicas.

Na extinção do contrato de trabalho,

• A.

  por prazo determinado, o empregado não tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS

• B.

  por mútuo acordo, o empregado tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS

• C.

  por demissão do empregado, perde ele o direito ao 13⁰ salário

• D.

  com despedida por justa causa, o empregado tem direito a férias vencidas e ao saldo de salários

• E.

  por culpa recíproca, o empregado perde o direito aos depósitos do FGTS

Não constitui causa de interrupção do contrato de trabalho:

• A. licença da gestante
• B.

  ausência por motivo de doença até o 150 dia de afastamento

• C.

  greve, quando houver pagamento dos dias parados por decisão da Justiça do Trabalho ou acordo

• D. férias
• E. eleição para cargo de diretor da empresa

O trabalhador temporário, contratado por uma empresa de trabalho temporário, não pode permanecer prestando serviços numa mesma empresa tomadora de serviços por mais de

• A. 3 meses
• B. 6 meses
• C. 9 meses
• D. 1 ano
• E. 2 anos

Indique, entre as hipóteses abaixo, aquela que não constitui uma das regras que se previu na contratação de trabalhador a prazo determinado para atividade que não seja de caráter transitório.

• A.

  A contratação deve representar aumento no quadro de pessoal da empresa.

• B.

  A possibilidade deve estar prevista em convenção ou acordo coletivo

• C.

  Há redução da alíquota dos depósitos do FGTS para 2%.

• D.

  A prorrogação, por mais de uma vez, do contrato a prazo, transmuda-o em contrato por prazo indeterminado.

• E.

  Garantia da estabilidade provisória da gestante e do dirigente sindical.

Indique a hipótese que não constitui uma das condições que se exige do estágio profissionalizante, para que não se desvirtue, caracterizando relação de emprego.

• A.

  Horário do estágio compatível com o horário escolar.

• B.

  Desenvolvimento de atividades relacionadas com o currículo do curso no qual o estagiário está matriculado.

• C.

  Estar o estagiário matriculado necessariamente em curso de nível superior, de nível médio ou escola de educação especial.

• D.

  Interveniência obrigatória da instituição de ensino na relação entre estagiário e empresa.

• E.

  Pagamento obrigatório de uma bolsa de estudos para o estagiário.

O trabalho do menor, na qualidade de estagiário, pode-se dar a partir de

• A. 10 anos
• B. 12 anos
• C. 14 anos
• D. 15 anos
• E. 16 anos

O empregado não tem direito ao aviso-prévio quando ocorre a

• A. rescisão antecipada do contrato de experiência
• B. despedida indireta
• C. extinção da empresa
• D. rescisão por culpa recíproca
• E. morte do empregador