Questões de Direito Trabalho do ano 2004

Em relação às férias, julgue os itens a seguir.

Não se admite a adoção simultânea do abono de férias e do terço constitucional instituído por instrumento normativo.

• C. Certo
• E. Errado

A propósito do FGTS, julgue os itens que se seguem.

Sobre as férias indenizadas não incide o FGTS.

• C. Certo
• E. Errado

No concernente às férias, julgue os itens que se seguem.

Mesmo em se tratando de férias coletivas, a conversão de um terço do período de férias a que tiver jus o empregado em abono pecuniário poderá ser alcançada mediante requerimento individual do empregado ao empregador.

• C. Certo
• E. Errado

No concernente às férias, julgue os itens que se seguem.

Perderá o direito a férias o empregado que, durante o período aquisitivo, tiver percebido da previdência social auxílio-doença por mais de seis meses, ainda que descontínuos.

• C. Certo
• E. Errado

No concernente às férias, julgue os itens que se seguem.

O empregado está proibido de prestar serviço a outro empregador durante o período de férias, salvo na hipótese em que, em face de contrato de trabalho regularmente firmado com aquele, estiver obrigado a fazê-lo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, considerando as normas legais que definem os repousos dos trabalhadores.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em razão de necessidade econômica inadiável, Luís solicitou a seu empregador que comprasse as férias que estava na iminência de gozar.

Nessa situação, ainda que justificada a pretensão de Luís, não pode o empregador adquirir as férias, pois se trata de direito irrenunciável do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Perde o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar de comparecer no trabalho, injustificadamente, por

• A.

  mais de 10 dias.

• B.

  mais de 15 dias.

• C.

  mais de 28 dias.

• D.

  30 dias.

• E.

  mais de 32 dias.

O marco inicial da prescrição no tocante à demanda pertinente às férias do trabalhador

• A.

  coincide com a data na qual o empregado completou doze meses de serviço.

• B.

  ocorre após a cessação do pacto laboral.

• C.

  coincide com o término do período aquisitivo.

• D.

  ocorre dois anos após o término do período concessivo.

• E.

  verifica-se após o período concessivo.

Durante o período aquisitivo do direiro a férias, um empregado faltou 5 vezes ao serviço. Nesse caso, terá direito a férias de

• A.

  30 dias corridos, recebendo, também, o abono de 1/3

• B.

  30 dias corridos, mas não receberá o abono de 1/3

• C.

  25 dias corridos, recebendo, também, o abono de 1/3

• D.

  25 dias corridos, sem o abono de 1/3

• E.

  24 dias corridos, com o abono de 1/3

Um tosador de cães, após completar um ano no seu emprego na Pet Shop, requer o gozo de férias anuais. Verificada sua assiduidade no emprego, o empregador constata que o tosador havia faltado oito vezes durante o período aquisitivo, o que lhe conferia, de férias, o seguinte número de dias corridos:

• A.

  30

• B.

  24

• C.

  22

• D.

  18

• E.

  12