Questões de Direito Trabalho do ano 2007

No contrato de trabalho agrícola é lícito o acordo que estabelecer a remuneração in natura, contanto que seja de produtos obtidos pela exploração do negócio e não exceda do salário total do empregado, de:

• A.

  1/2.

• B.

  1/3.

• C.

  1/4.

• D.

  1/5.

O empregado que contar mais de __________ de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas. A lacuna é corretamente preenchida com:

• A.

  Três anos.

• B.

  Cinco anos.

• C.

  Dez anos.

• D.

  Doze anos.

Em virtude de casamento, o empregado poderá deixar de ir ao serviço sem prejuízo do ordenado, até:

• A.

  Um dia.

• B.

  Dois dias consecutivos.

• C.

  Três dias consecutivos.

• D.

  Quatro dias consecutivos.

Em exceto, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

• A.

  Salário-família para os seus dependentes.

• B.

  Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

• C.

  Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

• D.

  Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

A indenização devida pela rescisão de contrato por prazo indeterminado será de 1 (um) mês de remuneração por ano de serviço efetivo, ou por ano e fração igual ou superior a 6 (seis) meses. Para os empregados que trabalhem a comissão ou que tenham direito a percentagens, a indenização será calculada pela média das comissões ou percentagens percebidas nos últimos:

• A.

  12 (doze) meses de serviço.

• B.

  18 (dezoito) meses de serviço.

• C.

  2 (dois) anos de serviço.

• D.

  3 (três) anos de serviço.

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. O contrato por prazo determinado só será válido em exceto:

• A.

  De atividades empresariais de caráter transitório.

• B.

  De contrato de experiência.

• C.

  De serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.

• D.

  De serviço voluntário.

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

• B.

  A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

• C.

  É devido o aviso prévio na despedida direta.

• D.

  O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

Acerca da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Acerca da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Quando houver prática, pela outra parte, de ato lesivo à honra, tanto o empregador quanto o empregado podem considerar rescindido o contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Nos casos em que o juiz ou tribunal considerar que tanto empregado quanto empregador agiram com culpa para a rescisão do contrato de trabalho, a indenização deve ser reduzida pela metade em relação àquela que seria devida no caso de culpa exclusivamente patronal.

• C. Certo
• E. Errado