Questões de Direito Trabalho do ano 2009

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

O empregado pode vender o período integral de férias e receber o valor correspondente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

O período de concessão das férias é um ato exclusivo do empregador, independendo de pedido ou concordância do empregado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às férias é correto afirmar:

• A.

  São computadas como tempo de serviço do obreiro as férias gozadas e indenizadas.

• B.

  Somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, sendo que um dos quais não poderá ser inferior a quinze dias.

• C.

  Terá direito a férias o empregado que no curso do período aquisitivo deixar o emprego e for readmitido noventa dias após à sua saída.

• D.

  O empregado que faltar dez vezes ao serviço injustificadamente dentro de um período de doze meses terá direito a 24 (vinte e quatro) dias corridos de férias.

• E.

  Aos maiores de cinquenta anos as férias poderão ser fracionadas em dois períodos, uma vez que a lei prevê essa possibilidade.

O abono de férias

• A.

  não integrará a remuneração do empregado, desde que não excedente de dez dias do salário.

• B.

  integrará sempre a remuneração do empregado, em razão da natureza jurídica dos abonos em geral.

• C.

  não integrará, em nenhuma hipótese, a remuneração do empregado, tratando-se de exceção prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.

• D.

  não integrará a remuneração do empregado, desde que não excedente de vinte dias do salário.

• E.

  não integrará a remuneração do empregado, desde que não excedente de quinze dias do salário.

Com relação as férias é INCORRETO afirmar que:

• A.

  As férias coletivas poderão ser fracionadas em dois períodos por ano, sendo que cada um deles não poderá ser inferior a quinze dias corridos.

• B.

  A indenização pelo não-deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação ou, se for o caso, na da extinção do contrato.

• C.

  O empregador não precisa consultar os empregados sobre a data em que as férias coletivas serão concedidas.

• D.

  O empregador terá que comunicar ao órgão local do Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de quinze dias, as datas de início e fim das férias coletivas.

• E.

  Os trabalhadores menores de dezoito anos e maiores de cinquenta têm direito de gozar as férias de uma só vez.

Não terá direito ao gozo das férias anuais remuneradas, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho, o

• A.

  empregado que faltar ao serviço, no período aquisitivo, sem justificativa, por 12 dias.

• B.

  trabalhador autônomo.

• C.

  empregado que gozar de benefício previdenciário por mais de 5 meses, ainda que descontínuos.

• D.

  empregado que, no período concessivo, faltar sem justificativa mais do que 32 dias.

• E.

  trabalhador que cometer falta grave no período aquisitivo, ainda que não venha a ser demitido no período concessivo.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Inadmite-se o fracionamento das férias aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

A conversão de um terço do período de férias em dinheiro depende da concordância expressa do empregador.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as seguintes assertivas a respeito das férias coletivas:

I. As férias coletivas constituem liberalidade do empregador, a qual poderá atingir a totalidade dos empregados, ou de determinado estabelecimento ou setor da empresa.

II. As férias coletivas poderão ser fracionadas em no máximo três períodos por ano, sob pena de incorrer nas cominações legais, além de multa administrativa.

III. O Ministério do Trabalho e os sindicatos da categoria profissional serão comunicados das datas de início e término das férias coletivas com antecedência mínima de trinta dias.

IV. Os empregados admitidos há menos de doze meses gozarão, na época das férias coletivas, de férias proporcionais, iniciando-se então novo período aquisitivo do direito às férias.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, III e IV.

• C.

  I e IV.

• D.

  III e IV.

• E.

  I e III.

Nas férias coletivas, o trabalhador que ainda não tiver cumprido o período aquisitivo integral

• A.

  poderá negar-se ao gozo das férias.

• B.

  não gozará das férias, mantendo-se no trabalho ou à disposição do empregador.

• C.

  não receberá o valor das férias, embora descanse o período todo.

• D.

  receberá o valor das férias, mas haverá de compensá- lo, quando vier a complementar o período aquisitivo.

• E.

  gozará das férias coletivas, iniciando-se um novo período aquisitivo imediatamente após o término dos dias de descanso.