Questões de Direito Trabalho do ano 2009

Com relação ao FGTS é correto afirmar:

• A.

  O FGTS não incide sobre as parcelas de natureza salarial pagas ao empregado, em virtude de prestação de serviços no exterior.

• B.

  Os depósitos do FGTS são corrigidos monetariamente, além de capitalizarem juros de dois por cento ao ano.

• C.

  O Conselho curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre, por convocação de seu Presidente.

• D.

  Se a dispensa do obreiro ocorrer por fator de força maior caberá o acréscimo rescisório de 20% sobre o montante total do FGTS.

• E.

  Na vigência do contrato de trabalho o trabalhador que possuir sessenta e cinco anos ou mais poderá sacar o valor depositado na conta do FGTS.

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

O empregado não pode prestar serviços com registro na carteira de trabalho a outro empregador durante o período de gozo das férias.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Na despedida por justa causa, o empregado recebe apenas as férias vencidas, se houver, e o saldo de salários.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da legislação social e trabalhista, julgue os itens seguintes.

Nas localidades onde não for emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), poderá ser admitido, por até trinta dias, o exercício de emprego ou atividade remunerada por quem não a possua. No entanto, o empregador fica obrigado a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo.

• C. Certo
• E. Errado

Salvo se cometer falta grave, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir

• A.

  do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato, caso seja eleito, exceto como suplente.

• B.

  da data da posse em cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato, inclusive se eleito como suplente.

• C.

  do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente.

• D.

  do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical até seis meses após o final de seu mandato, caso seja eleito, exceto como suplente.

• E.

  da data da posse em cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato, exceto se eleito como suplente.

Em regra, os sindicatos poderão ser

• A.

  distritais, municipais, intermunicipais, estaduais e interestaduais.

• B.

  municipais, intermunicipais, estaduais e interestaduais.

• C.

  municipais, intermunicipais, estaduais, interestaduais e nacionais.

• D.

  somente municipais e intermunicipais.

• E.

  somente municipais, intermunicipais e estaduais.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

O registro do sindicato no cartório de registro das pessoas jurídicas é suficiente para conferir a personalidade jurídica à entidade sindical.

• C. Certo
• E. Errado

As entidades sindicais profissionais, segundo o sistema legal brasileiro, adquirem personalidade sindical

• A.

  com a aprovação de seu estatuto pela assembleia.

• B.

  com o registro no MTE − Ministério do Trabalho e Emprego, devidamente publicado.

• C.

  após o depósito dos estatutos em cartório de registro de pessoa jurídica.

• D.

  com o depósito da ata de constituição perante o sindicato da categoria econômica correspondente.

• E.

  a partir da aprovação da ata de constituição, pelos presentes à assembleia.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

Os sindicatos têm natureza pública, pois são constituídos como pessoa jurídica de direito público.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

O estado, por intermédio do ministério do trabalho, possui o direito de interferir e intervir nas atividades de um sindicato.

• C. Certo
• E. Errado