Questões de Direito Trabalho do ano 2009

O empregado diferencia-se do trabalhador autônomo porque

• A.

  a relação do autônomo com o tomador não é caracterizada pela subordinação.

• B.

  o trabalho autônomo não pode ser gratuito.

• C.

  o trabalho do empregado não deve ser oneroso.

• D.

  a alteridade está presente apenas nas relações entre o autônomo e seu contratante.

• E.

  o trabalho do empregado deve ser eventual, o do autônomo, constante.

Mário é analista de sistemas e labora com habitualidade para duas empresas. Em ambas as empresas possui dia e horário de trabalho pré-estipulado, recebe salário, bem como recebe ordens de superiores hierárquicos, porém labora apenas duas horas por dia na empresa Y. Considerando que Mário não possui dependência econômica com a empresa Y, uma vez que seu salário representa 10% de seus rendimentos, mas possui dependência econômica com a empresa X em que seu salário representa 90% de seus rendimentos, é certo que Mário

• A.

  poderia ser considerado empregado de ambas as empresas desde que seu salário na empresa Y representasse mais de 50% de seus rendimentos.

• B.

  pode ser considerado empregado de ambas as empresas tendo em vista que a dependência econômica não é requisito específico do contrato de emprego.

• C.

  não pode ser considerado empregado da empresa Y, uma vez que se considera empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste.

• D.

  poderia ser considerado empregado de ambas as empresas desde que laborasse mais que cinco horas de trabalho na empresa Y.

• E.

  só pode ser considerado empregado de uma das empresas, tendo em vista que há expressa proibição legal de pessoa física possuir dois contratos de trabalho.

Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa; Maria é a baba de seus filhos e Osvaldo foi contratado como motorista da família com a função principal de levar e buscar seus cinco filhos na escola. Considerando que a comida feita por Cida possui grande qualidade, Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço. Nesse caso, NÃO é(são) considerado(s) empregado(s) domésticos

• A.

  Osvaldo, apenas.

• B.

  Cida e Débora, apenas.

• C.

  Cida, Débora, Osvaldo e Maria.

• D.

  Cida, apenas.

• E.

  Cida, Débora e Maria, apenas.

O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:

• A.

  autonomia, liberdade, pessoalidade e onerosidade.

• B.

  onerosidade, subordinação, pessoalidade e natureza não-eventual da prestação dos serviços.

• C.

  pessoalidade, caráter não-eventual dos serviços, exclusividade e autonomia.

• D.

  subordinação, onerosidade e caráter eventual da prestação dos serviços.

• E.

  alteridade, autonomia, liberdade e autodeterminação.

O artigo 3.º da CLT dispõe que empregado é toda pessoa física que preste serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Com referência a esse dispositivo, julgue os itens seguintes.

I          É obrigatório que o empregado preste os serviços no estabelecimento do

            empregador.

II          A exclusividade na prestação do serviço é requisito essencial para a definição de

             empregado.

III         O elemento fundamental que distingue o empregado do trabalhador autônomo é a

             subordinação.

IV         O estagiário também é considerado empregado.

Assinale a opção correta.

• A.

  Apenas o item I está certo.

• B.

  Apenas o item III está certo.

• C.

  Apenas os itens I e IV estão certos.

• D.

  Apenas os itens II e III estão certos

• E.

  Apenas os itens II e IV estão certos.

Relação de trabalho é

• A.

  espécie, da qual relação de emprego é o gênero.

• B.

  gênero, do qual relação de emprego é espécie.

• C.

  espécie de prestação de serviços que não se regula pela Consolidação das Leis do Trabalho, nem pelo estatuto dos servidores públicos ou pelo Código Civil.

• D.

  gênero, que se equipara à prestação de serviços subordinada.

• E.

  exclusivamente contrato de emprego, porque a carteira em que se registram os contratos é de "trabalho e previdência social", não de "emprego e previdência social".

A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Dependência econômica e onerosidade são pressupostos indispensáveis para a configuração do vínculo de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Joana labora para a empresa X e presta habitualmente horas extras há um ano e oito meses. A empresa X pretende suprimir tais horas. Neste caso, a empregadora

• A.

  poderá suprimir as horas extras habitualmente prestadas, mas deverá pagar a Joana o valor de um mês das horas extras supridas multiplicado por doze.

• B.

  poderá suprimir as horas extras habitualmente prestadas, mas deverá pagar a Joana o valor de um mês das horas extras.

• C.

  poderá suprimir as horas extras habitualmente prestadas e não há qualquer valor a título de indenização.

• D.

  não poderá suprimir as horas extras habitualmente prestadas, uma vez que é vedado a redução unilateral de salário.

• E.

  poderá suprimir as horas extras habitualmente prestadas, mas deverá pagar a Joana o valor de um mês das horas extras supridas multiplicado por dois.

Considere as seguintes assertivas a respeito da jornada de trabalho:

I. É lícito o ajuste individual escrito de compensação da jornada de trabalho, não sendo obrigatório o ajuste através de norma coletiva.

II. A compensação de jornada de trabalho poderá ser ajustada pelo período máximo de dois anos.

III. O regime de compensação de horas poderá ser usado por empresas que têm acréscimo de produção sazonal ou para ciclos conjunturais.

IV. Se o contrato de trabalho for rescindido antes da compensação de jornada de trabalho, fará jus o trabalhador ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da rescisão.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A.

  I e II.

• B.

  I, III e IV.

• C.

  III e IV.

• D.

  I e III.

• E.

  I, II e III.

O controle formal de jornada de trabalho é inexigível, do ponto de vista legal,

• A.

  das empresas com menos de 200 empregados.

• B.

  das empresas com menos de 20 empregados.

• C.

  das atividades externas, incompatíveis com o controle de horário.

• D.

  das instituições sem fins lucrativos, mesmo que tenham mais de 10 empregados.

• E.

  das empresas com menos de 100 empregados.