Questões de Direito Trabalho do ano 2009

Com relação à remuneração é INCORRETO afirmar:

• A.

  Não se incluem nos salários as ajudas de custo, por expressa determinação legal.

• B.

  A gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais.

• C.

  Os abonos pagos pelo empregador e as gratificações ajustadas integram o salário do obreiro.

• D.

  As gorjetas recebidas pelo empregado servem de base de cálculo para as parcelas do aviso prévio e horas extras.

• E.

  Não se incluem nos salários as diárias para viagem que não excedam de 50% do salário percebido pelo empregado.

Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber

• A.

  exclusivamente a que lhe seja mais benéfica.

• B.

  50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido.

• C.

  exclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças.

• D.

  as duas gratificações, uma vez que possuem fontes distintas.

• E.

  exclusivamente a gratificação outorgada pela empregadora em razão da antiguidade existente.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, tratando- se de habitação coletiva, o valor do salário utilidade a ela correspondente será obtido mediante a divisão do justo valor da habitação pelo número de

• A.

  ocupantes, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família.

• B.

  famílias, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de três famílias.

• C.

  ocupantes, vedada, somente para os casos de unidade habitacional de um dormitório, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família.

• D.

  famílias, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de duas famílias.

• E.

  ocupantes, vedada, somente para os casos de unidade habitacional de até dois dormitórios, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família.

Considere as seguintes assertivas a respeito da remuneração:

I. As gorjetas cobradas diretamente pelo empregador na nota de serviço servem de base de cálculo para o repouso semanal remunerado.

II. As comissões, percentagens e gratificações ajustadas integram o salário do obreiro.

III. O seguro de vida e de acidentes pessoais fornecidos pelo empregador não são considerados salário in natura.

IV. A assistência odontológica prestada diretamente pelo empregador não é considerada salário in natura.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A.

  II, III e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  II e III.

• D.

  III e IV.

• E.

  I e IV.

Considere:

I. Gorjetas fornecidas espontaneamente pelo cliente ao empregado.

II. Ajudas de custo.

III. Diária de viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.

IV. Gratificações ajustadas e abonos pagos pelo empregador.

Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos os itens indicados APENAS em

• A.

  I, II e IV.

• B.

  II e III.

• C.

  I, II e III.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  I e IV.

Salário é o valor econômico pago diretamente pelo empregador ao empregado em função de prestação de serviços, enquanto remuneração é o conjunto de pagamentos provenientes do empregador ou de terceiros, recebidos em decorrência da prestação de serviços subordinados. Acerca do assunto, assinale a opção correta.

• A.

  A participação nos lucros é verba de natureza salarial.

• B.

  A CLT permite que a totalidade do salário seja paga em utilidades, desde que seja benéfico para o empregado.

• C.

  O vale-transporte possui natureza salarial.

• D.

  Mora contumaz é o atraso ou sonegação de salários devidos ao empregado por período igual ou superior a três meses, sem motivo grave ou relevante.

• E.

  Os adicionais, acréscimos salariais decorrentes de trabalho em condições mais gravosas, não podem ser percebidos cumulativamente.

A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Suponha que um mecânico de uma empresa tenha ficado afastado de seus afazeres por motivo de doença e outro empregado tenha sido designado para substituí-lo. Nessa situação, ficando o cargo vago em definitivo, o empregado que passou a ocupá-lo tem direito a salário igual ao do antecessor.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto a remuneração, proteção ao trabalho e férias, julgue os itens seguintes em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do TST.

Tratando-se de empregado mensalista, integra os salários para efeitos indenizatórios o valor das diárias para viagem que, no mês, excedam 50% do salário mensal percebido, enquanto perdurarem as viagens.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto a remuneração, proteção ao trabalho e férias, julgue os itens seguintes em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do TST.

Além do pagamento em dinheiro, estão compreendidos no salário, para todos os efeitos legais, vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço.

• C. Certo
• E. Errado

Analise as assertivas, classifique-as em VERDADEIRO (V) ou em FALSO (F) e assinale a alternativa correta.

1. Na suspensão do trabalho, o empregado não está obrigado a trabalhar, mas seu salário é devido pelo empregador.

2. Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado não está obrigado a trabalhar, mas seu salário é devido pelo empregador.

3. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 2 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica.

4. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 3 dias consecutivos, em virtude de seu casamento.

5. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por 1 dia, a cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue.

• A. 1V, 2F, 3V,4V e 5V.
• B. 1V, 2F, 3F, 4F e 5V.
• C. 1V, 2F, 3F, 4F e 5F.
• D. 1F, 2V, 3F, 4V e 5V.
• E. 1F, 2V, 3V, 4V e 5V.