Questões de Direito Trabalho do ano 2009

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Os dias de paralisação da prestação dos serviços em razão de greve, desde que os salários continuem a ser pagos, caracterizam interrupção do contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Para atender à determinação legal, os grevistas deverão dar notícia do movimento com antecedência mínima de

• A.

  24 horas para atividades essenciais e 48 para comuns.

• B.

  48 horas, em quaisquer atividades.

• C.

  72 horas, em quaisquer atividades.

• D.

  48 horas para atividades comuns e 72 para essenciais.

• E.

  48 horas para atividades essenciais e 72 para comuns.

Mário labora em empresa de telecomunicações e Joana labora em empresa de transporte de valores. Para que a categoria de Mário e Joana exerçam o direito de greve, deverá o sindicato patronal ou o empregador ser comunicado com antecedência mínima de

• A.

  48 horas e 24 horas, respectivamente.

• B.

  72 horas e 48 horas, respectivamente.

• C.

  72 horas.

• D.

  48 horas.

• E.

  24 horas.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A greve é o movimento de trabalhadores que acarreta a paralisação dos serviços.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às regras gerais do direito do trabalho, com base em entendimentos pacificados no Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens a seguir.

O direito à greve pode ser objeto de negociação sindical coletiva.

• C. Certo
• E. Errado

Nos itens 181 e 182, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no direito coletivo do trabalho.

Foi deflagrada greve de motoristas de ônibus no Rio de Janeiro, sem que o sindicato da categoria comunicasse, com antecedência de 72 horas, a decisão de paralisação aos usuários e aos empregadores. Nessa situação hipotética, a greve dos trabalhadores deve ser considerada ilegal.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários têm direito à jornada de trabalho especial dos bancários.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à aplicação das regras definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos requisitos das relações de trabalho e de emprego, com base em entendimentos do TST, julgue os itens subsequentes.

O desconto feito no salário do empregado que exerce a função de caixa em instituição bancária, com o objetivo de repor ao banco eventuais diferenças em seu caixa não é lícito.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.

Entre duas jornadas de trabalho, deve haver intervalo mínimo de 11 horas consecutivas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

Um empregado com 17 anos de idade pode desenvolver sua jornada de trabalho no período noturno, desde que não exista prejuízo para suas atividades escolares.

• C. Certo
• E. Errado