Questões de Direito Trabalho do ano 2011

Assinale a alternativa correta

• A.

  Possui garantia de emprego a empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

• B.

  A empregada gestante não terá dispensa do horário de trabalho para realização de consultas médicas.

• C.

  O período de licença maternidade será igual para hipótese de adoção, independentemente da idade da criança.

• D.

  Durante a gestação o salário da empregada sofrerá redução de 1/3.

• E.

  As empregadas domésticas não terão direito à licença maternidade.

Considera-se menor, para os efeitos de proteção ao trabalho do menor previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador de

• A.

  quatorze até dezoito anos.

• B.

  dezesseis até dezoito anos.

• C.

  quatorze até dezesseis anos.

• D.

  doze até dezoito anos.

• E.

  doze até dezesseis anos.

Com relação à proteção ao trabalho do menor, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê o contrato de aprendizagem. Este contrato é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Este contrato pode ser celebrado com pessoa maior de 14 anos e menor de

• A.

  26 anos.

• B.

  24 anos.

• C.

  22 anos.

• D.

  21 anos.

• E.

  18 anos.

Julgue os itens seguintes, acerca do trabalho do menor.

Menor com dezesseis anos de idade que trabalhe, por exemplo, como balconista em uma panificadora pode firmar recibo de pagamento mensal. Entretanto, em caso de extinção de seu contrato, se ele ainda for menor de idade, não poderá dar quitação das verbas rescisórias sem assistência de seu responsável legal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca do trabalho do menor.

Atualmente, aquele que contratar menor aprendiz de quinze anos de idade não terá a obrigação de pagar-lhe o salário mínimo mensal.

• C. Certo
• E. Errado

Analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

• A. A época da concessão das férias é de livre escolha do empregado.
• B. Contra os menores de 18 anos não corre nenhum prazo prescricional.
• C. O empregado que se demite antes de completar doze meses de serviço perde o direito a férias proporcionais.
• D. O empregador está obrigado a custear, tão somente, os exames médicos para admissão e despedida do empregado.
• E. É garantido à empregada, durante a gravidez, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário à realização de até seis consultas médicas.

Em relação aos tipos de trabalhadores, assinale a opção correta.

• A. O empregado em domicílio realiza suas atividades laborais no domicílio do empregador, sem, entretanto, deixar de estar submetido, pessoalmente, ao regulamento, à direção, à fiscalização e às sanções patronais.
• B. O trabalhador rural presta serviço a empregador, independentemente da atividade explorada por este, contanto que trabalhe nas propriedades rurais ou em edificações rústicas dessas propriedades.
• C. O trabalhador rural presta serviço a empregador, independentemente da atividade explorada por este, contanto que trabalhe nas propriedades rurais ou em edificações rústicas dessas propriedades.
• D. O trabalhador avulso, associado ou não a entidade sindical, presta serviço de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas com a intermediação obrigatória de órgão gestor de mão de obra ou de sindicato da categoria.
• E. O empregado doméstico presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou a família, no âmbito residencial, em atividade com fins lucrativos.

Habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho,

• A.

  têm natureza salarial havendo súmula do Tribunal Superior do Trabalho neste sentido.

• B.

  têm natureza salarial, havendo dispositivo expresso na Constituição Federal.

• C.

  não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

• D.

  não têm natureza salarial, exceto se, no caso de veículo, ele seja utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

• E.

  têm natureza salarial, havendo súmula do Supremo Tribunal Federal neste sentido.

José, empregado da empresa X, há onze anos atrás, passou a exercer o cargo B, recebendo gratificação pela função exercida. Sem justo motivo, sua empregadora pretende revertê-lo para o seu cargo efetivo. Neste caso, a empresa X

• A.

  poderá retirar-lhe a gratificação devendo indenizar José no valor da gratificação suprimida multiplicada por seis.

• B.

  poderá retirar-lhe a gratificação, tendo em vista que José não exercerá mais a função pela qual recebe a gratificação.

• C.

  só poderá retirar-lhe a gratificação se autorizado pelo sindicato da categoria, bem como indenizar José em um salário mínimo por ano de exercício da função.

• D.

  poderá retirar-lhe a gratificação devendo indenizar José no valor da gratificação suprimida multiplicada por onze.

• E.

  não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira.

Messias e Agildo trabalham na empresa H. Messias pretende a equiparação salarial com Agildo e para isso consultou sua advogada, a Dra. Mônica, que lhe respondeu que, para a equiparação salarial,

• A.

  em qualquer hipótese, é necessário que, ao tempo da reclamação o reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento.

• B.

  o conceito legal de "mesma localidade" refere-se, em princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana.

• C.

  em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função.

• D.

  é necessário que o empregado e o paradigma exerçam a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, em cargos com a mesma denominação.

• E.

  não há equiparação salarial de trabalho intelectual, uma vez que não há como avaliar a perfeição técnica.