Questões de Direito Trabalho do ano 2011

Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Nestes casos,

• A.

  integram o salário, pelo seu valor total, mas sem efeitos indenizatórios, as diárias de viagens recebidas apenas por Cíntia.

• B.

  não integram o salário para todos os efeitos as diárias de viagens recebidas por todas as empregadas tendo em vista que diárias de viagens são retribuições pagas.

• C.

  integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagens recebidas apenas por Cíntia.

• D.

  integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagens recebidas apenas por Kátia.

• E.

  integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagens recebidas apenas por Magali e Cíntia.

Davi trabalha na empresa X como analista de sistema, suporte e internet. Além de seu salário mensal, recebe as seguintes utilidades: curso de informática avançada, seguro de vida e previdência privada. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

• A.

  apenas o curso de informática é considerado salárioutilidade.

• B.

  nenhum dos itens mencionados são considerados salários-utilidade.

• C.

  apenas o seguro de vida é considerado salário-utilidade.

• D.

  apenas o curso de informática e a previdência privada são considerados salários-utilidade.

• E.

  apenas o seguro de vida e a previdência privada são considerados salários-utilidade.

Um empregado conduziu um carro de propriedade da empresa onde trabalha, vindo a colidir com um poste, o que causou prejuízos em uma residência e ferimentos nos moradores. Após as tratativas iniciais, não houve acordo para dirimir o conflito, com o pagamento das despesas apresentadas.

Nesse contexto, considere as afirmações a seguir.

I - O empregador é desobrigado de responder pelos danos causados pelo seu empregado.

II - Incide a responsabilidade sem culpa ou objetiva tanto em relação ao empregado como ao empregador.

III - São devidos danos morais e materiais.

IV - Sendo a responsabilidade objetiva, não existe defesa possível.

Está correto APENAS o que se afirma em

• A.

  III

• B.

  I e II

• C.

  III e IV

• D.

  I, II e IV

• E.

  II, III e IV

No tocante às horas in itinere, considere:

I. Afasta o direito às horas in itinere o fato do empregador não cobrar pelo fornecimento do transporte para local de difícil acesso.

II. A mera insuficiência de transporte público enseja o pagamento das horas in itinere.

III. A Consolidação das Leis do Trabalho, permite o desconto de 10% dos gastos com transporte do empregado quando do pagamento das horas in itinere. IV. Se o transporte regular existir, mas em horário incompatível com a jornada de trabalho do obreiro, este terá direito ao pagamento das horas in itinere.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I.

• B.

  I e IV.

• C.

  II.

• D.

  II e III.

• E.

  IV.

Viviane e Carolina receberam aviso prévio de sua empregadora, a empresa Z, relacionado à rescisão de seus contratos de trabalho por prazo indeterminado. O aviso prévio de Viviane é indenizado e o de Carolina não. Assim, o pagamento relativo ao período de

• A.

  ambos os avisos estão sujeitos à contribuição para o FGTS.

• B.

  apenas o aviso prévio de Viviane está sujeito à contribuição para o FGTS.

• C.

  apenas o aviso prévio de Carolina está sujeito à contribuição para o FGTS.

• D.

  ambos os avisos estão sujeitos à contribuição para o FGTS, mas a contribuição do aviso de Viviane é pela metade.

• E.

  ambos os avisos estão sujeitos à contribuição para o FGTS, mas a contribuição do aviso de Carolina é pela metade.

Com relação a salário e remuneração, julgue os itens que se seguem.

Se o empregador fornecer ao empregado educação em ensino superior, pagando matrícula, mensalidades e material didático, os valores relativos a tais pagamentos serão considerados integrantes do salário do empregado beneficiado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a salário e remuneração, julgue os itens que se seguem.

A gorjeta integra a remuneração do empregado, mas não, o seu salário.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de décimo terceiro salário, julgue os próximos itens.

O empregador que tem vinte empregados deve, segundo a legislação, proceder ao pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário de seus empregados sempre ao ensejo de suas férias.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de décimo terceiro salário, julgue os próximos itens.

O empregado comissionado puro deve receber o décimo terceiro salário até o dia vinte de dezembro de cada ano, calculado na base de um onze avos da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até novembro de cada ano. Até o dia dez de janeiro do ano seguinte, o valor do décimo terceiro salário deve ser revisto, de forma a ser computada a parcela do mês de dezembro. No momento da revisão, o cálculo da gratificação deve considerar um doze avos do total devido no ano anterior, processando-se a correção do valor da respectiva gratificação com o pagamento ou compensação das possíveis diferenças.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsequente.

Considere a seguinte situação hipotética.

Márcia concordou formalmente com a suspensão de seu contrato de trabalho, por período de quatro meses, para participar de um curso de qualificação profissional oferecido pelo seu empregador. O instrumento coletivo de trabalho que rege a categoria profissional de Márcia autoriza o afastamento de empregados para tal fim. Nessa situação hipotética, o empregador não terá a obrigação de pagar, durante todo o tempo de duração do curso, os salários de Márcia.

• C. Certo
• E. Errado