Questões de Direito Trabalho do ano 2011

Julgue os itens a seguir, que versam sobre férias.

O abono pecuniário de férias não integra a remuneração do empregado para os efeitos da legislação trabalhista, desde que não exceda vinte dias de salário.

• C. Certo
• E. Errado

Considere:

I. A empresa “A” fornece aos seus empregados, diretamente,

II. A empresa “B” fornece aos seus empregados

III. A empresa “C” fornece mensalmente por liberalidade

IV. A empresa “D” possui seguro de vida e acidentes

• A.

  I e III.

• B.

  I e IV.

• C.

  II e IV.

• D.

  I, II e IV.

• E.

  II e III.

“A legislação trabalhista faculta aos empregadores contratar os empregados por dois períodos de experiência, com prazo total não superior a 90 dias. Aprovado o empregado nos períodos de experiência, o contrato passa a vigorar por tempo indeterminado.” A vantagem para a empresa desse período de experiência é que, caso o empregado não seja aprovado no prazo previsto:

• A.

  Não haverá incidência de impostos.

• B.

  Não haverá gastos com a integração do empregado.

• C.

  A incidência de encargos será menor.

• D.

  A incidência de encargos será maior, favorecendo o crédito do Imposto de Renda.

• E.

  Não haverá necessidade formalizar o desligamento na carteira de trabalho.

A folha de pagamento é um documento demonstrativo dos direitos a receber e dos descontos que os colaboradores da organização têm em decorrência das atividades de trabalho realizado dentro de um mês ou de um período de tempo.

Analise os eventos a seguir.

I. Salário, abono, adicionais de insalubridade e/ou periculosidade.

II. Imposto de renda, contribuição sindical, cooperativa.

III. Adicional noturno, hora extra noturna, mensalidade sindical.

IV. Plano de previdência privada, contribuição assistencial, faltas.

V. Prêmio, comissão, gorjeta, horas extras, gratificação.

É correto o que se afirma em

• A.

  I e III, apenas.

• B.

  II e IV, apenas.

• C.

  III e V, apenas.

• D.

  II e IV, apenas.

• E.

  I e V, apenas.

Considerando os seguintes dados: Salário mensal R$ 900,00, horas extraordinárias R$ 200,00, ajuda de custo R$ 200,00, vale transporte R$ 70,00 distribuídos, tickets de vale refeição R$ 200,00, adiantamentos R$ 300,00, convênio farmácia R$ 70,00, plano médico e odontológico R$ 12,00 e pensão alimentícia R$ 250,00.

Assinale a alternativa que indica o valor a recolher de INSS e do FGTS sobre esta remuneração.

• A.

  INSS R$ 68,00 e FGTS R$ 68,00

• B.

  INSS R$ 72,00 e FGTS R$ 72,00

• C.

  INSS R$ 84,00 e FGTS R$ 84,00

• D.

  INSS R$ 88,00 e FGTS R$ 88,00

• E.

  INSS R$ 117,00 e FGTS R$ 117,00

A empresa ZYZ, após analisar o desempenho de outro colaborador contratado por prazo determinado para a execução do importante projeto, decidiu romper o contrato por justa causa com base no descumprimento das atividades e responsabilidades a ele delegadas.

É dever da empresa

• A.

  pagar somente os saldos de salários do mês e nada mais por rescisão unilateral de justa causa.

• B.

  pagar todos os direitos trabalhistas até o final do contrato por não haver acordo com o contratado.

• C.

  não rescindir o contrato devendo cumprir na íntegra, o contrato de prazo determinado para não ter maiores prejuízos.

• D.

  pagar todos os direitos trabalhistas até a data de rompimento conforme a CLT, como férias e 13º proporcionais ao tempo de serviço prestado.

• E.

  pagar somente os 50% do prazo restante do contrato por prazo determinado conforme determina a Lei sobre as questões de justa causa.

Analise os itens a seguir e identifique aqueles relacionados ao artigo 461 da CLT, que trata das condições para equiparação salarial.

I. Trabalho de igual valor será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos.

II. Para efeito de equiparação salarial, os critérios legais não prevalecerão quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento.

III. As promoções poderão ser feitas considerando somente o desempenho na categoria profissional levando-se em conta o critério de antiguidade.

IV. O trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência física ou mental atestada pelo órgão competente também servirá de paradigma para fins de equiparação salarial.

É correto o que se afirma em

• A.

  I, II, III e IV.

• B.

  I, III e IV, apenas.

• C.

  II e IV, apenas.

• D.

  I e II, apenas.

• E.

  III e IV, apenas.

Assinale a alternativa incorreta

• A.

  O valor das horas extras habitualmente prestadas integra o cálculo das verbas trabalhistas.

• B.

  O cálculo do valor das horas habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica-se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.

• C.

  A supressão, pelo empregador, do serviço suplementar prestado com habitualidade durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal.

• D.

  Não serão consideradas como extras as horas despendidas no programa de ginástica implantado pela empresa e instituído em instrumento coletivo.

• E.

  O empregado que recebe salário por produção não faz jus ao pagamento de horas extras ou adicionais.

Das alternativas abaixo, indique qual é a falsa:

• A.

  O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data de sua concessão, acrescida de um terço.

• B.

  Quando o salário do empregado for pago por horas, com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário na data da concessão das férias.

• C.

  Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 (doze) meses que precedem a concessão das férias.

• D.

  A parte do salário paga em utilidades será computada de acordo com a anotação na Carteira de Trabalho.

• E.

  Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso não serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração de férias.

Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa correta

O fornecimento habitual de moradia e alimentação, mediante desconto no salário do empregado, configura o salário utilidade previsto no art. 458 da CLT.

• A.

  A afirmação está parcialmente correta.

• B.

  Afirmação acima está totalmente errada.

• C.

  A afirmação está parcialmente errada.

• D.

  A afirmação está totalmente correta.

• E.

  A afirmação está correta exceto no diz respeito à moradia.