Questões de Direito Trabalho do ano 2011

O direito à eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores é assegurado no caso de empresa com

• A.

  até cem empregados.

• B.

  menos de cem empregados.

• C.

  até cento e vinte empregados.

• D.

  até cinquenta empregados.

• E.

  mais de duzentos empregados.

Considere:

I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.

II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.

III. Subordinação ao tomador dos serviços.

IV. Prestação de trabalho efetuada com onerosidade.

São elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego os indicados APENAS em

• A.

  III e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  I, III e IV.

• D.

  II e IV.

• E.

  II, III e IV.

Maria, estudante de direito, está discutindo com o seu colega de classe, Denis, a respeito das Fontes do Direito do Trabalho. Para sanar a discussão, indagaram ao professor da turma sobre as fontes autônomas e heterônomas. O professor respondeu que as Convenções Coletivas de Trabalho, as Sentenças Normativas e os Acordos Coletivos são fontes

• A.

  autônomas.

• B.

  heterônomas, autônomas e heterônomas, respectivamente.

• C.

  autônomas, autônomas e heterônomas, respectivamente.

• D.

  autônomas, heterônomas e autônomas, respectivamente.

• E.

  heterônomas.

O trabalho autônomo

• A.

  é vedado para os serviços de consultoria e de contabilidade, por expressa vedação legal.

• B.

  se realiza, em regra, necessariamente com subordinação, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.

• C.

  não pode ser pactuado com cláusula rígida de pessoalidade, em razão da autonomia inerente ao próprio contrato.

• D.

  se realiza, em regra, necessariamente com pessoalidade, porém, sem os demais requisitos da relação de emprego previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.

• E.

  pode ser contratado sem infungibilidade quanto ao prestador, mesmo em se tratando de serviço pactuado com pessoa física.

Considere as seguintes assertivas a respeito do Grupo Econômico:

I. O Grupo econômico, para fins trabalhistas, necessita de prova cabal de sua formal institucionalização cartorial, tal como holdings, consórcios, pools etc.

II. As associações, entidades beneficentes e sindicatos podem ser considerados como grupo de empresas, se presentes os requisitos legais.

III. Cada empresa do grupo é autônoma em relação às demais, mas o empregador real é o próprio grupo.

IV. Nada impede que a admissão do empregado seja feita em nome de uma empresa do grupo e a baixa em nome de outra.

Está correto o que consta APENAS em

• A.

  I, III e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  II, III e IV.

• D.

  I e IV.

• E.

  III e IV.

A empresa XYZ Associados, abriu uma filial próxima à residência do Sr. José da Silva, casado e desempregado. Nas idas e vindas à procura de um emprego, o Sr. José notou que, sempre que passava pela portaria da empresa XYZ, havia um veículo esperando o portão ser aberto. Por educação, o Sr. José, sempre que possível, abria o portão para o condutor do veículo e seguia seu rumo. Fazendo amizade com as pessoas da empresa, o Sr. José começou visitar a empresa diariamente e, sempre que aparecia um veículo da empresa, e abria e fechava o portão, recebendo em troca da “gentileza” uns trocados dos funcionários, isso ocorrendo ao longo dos três últimos meses.

Meses depois, o Sr. José entrou com um processo trabalhista contra a empresa reclamando

• A.

  suborno.

• B.

  maus-tratos.

• C.

  pensão alimentícia.

• D.

  relação de trabalho.

• E.

  relação de emprego.

A empresa X possui 3 empregados; a Empresa Y possui 7 empregados e a empresa Z possui 10 empregados. Em reclamação trabalhista relativa ao pagamento de horas extras laboradas, NÃO terá o ônus de provar as horas trabalhadas com a apresentação do controle de frequência

• A.

  a empresa Z, somente.

• B.

  a empresa X, somente.

• C.

  as empresas X e Y, somente.

• D.

  as empresas Y e Z, somente.

• E.

  as empresas X, Y e Z.

Gabrielle labora para a empresa H desde o ano de 2006. Em Janeiro de 2007 começou a realizar horas extras habituais, consubstanciada em uma hora extra por dia. Em Janeiro de 2010 a empresa H suprimiu as horas extras que Gabrielle prestava habitualmente. Neste caso, a empregada

• A.

  não tem direito a indenização tendo em vista que estas horas extras já estão incorporadas na sua remuneração.

• B.

  tem direito a uma indenização correspondente a um mês de horas extras suprimidas multiplicada por 3.

• C.

  tem direito a uma indenização correspondente a um mês de horas extras suprimidas multiplicada por 12.

• D.

  tem direito a uma indenização correspondente a doze meses de horas extras suprimidas multiplicada por 3.

• E.

  tem direito a uma indenização correspondente a doze meses de horas extras suprimidas multiplicada por 4.

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a possibilidade de uma variação de horário no registro de ponto que não será descontado nem computado como jornada extraordinária. Esta variação de horário possui o limite máximo diário de

• A.

  seis minutos.

• B.

  sete minutos.

• C.

  oito minutos.

• D.

  dez minutos.

• E.

  quinze minutos.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é obrigatória a concessão de um intervalo intrajornada de quinze minutos quando a duração do trabalho ultrapassar

• A.

  2 horas e não exceder 4 horas.

• B.

  3 horas e não exceder 5 horas.

• C.

  4 horas e não exceder 6 horas.

• D.

  5 horas e não exceder 7 horas.

• E.

  6 horas e não exceder 8 horas.