Questões de Direito Trabalho do ano 2011

Considere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias:

I. Empregado deixa o emprego e é readmitido dentro de quarenta dias subsequentes à sua saída.

II. Empregado que deixar de trabalhar, com percepção do salário, por trinta e cinco dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

III. Empregado que tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por três meses descontínuos.

IV. Empregado que deixar de trabalhar, com percepção do salário, por sessenta dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não terão direito a férias as situações indicadas APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I e IV.

• C.

  II e III.

• D.

  II e IV.

• E.

  III e IV.

Fábio, empregado da empresa Alpha, pretende converter um terço do período de férias a que tem direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. Neste caso, o abono de férias

• A.

  deverá ser requerido até quinze dias antes do término do período aquisitivo.

• B.

  poderá ser requerido a qualquer tempo.

• C.

  deverá ser requerido dezoito dias antes do término do período aquisitivo.

• D.

  deverá ser requerido até trinta dias após o término do período aquisitivo.

• E.

  deverá ser requerido até quinze dias após o término do período aquisitivo.

O trabalho em regime de tempo parcial

• A.

  não dá direito à férias por expressa disposição legal, tendo em vista que a sua jornada de trabalho não atinge quarenta e quatro horas semanais.

• B.

  é aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais.

• C.

  é aquele cuja duração não exceda a vinte e oito horas semanais.

• D.

  dá ao empregado direito ao seu período de férias reduzido pela metade se tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo.

• E.

  dá ao empregado direito a seis dias de gozo de férias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a cinco horas.

Considere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias:

I. Valentina pediu demissão de seu emprego na empresa V. Após, cinquenta dias ela se arrependeu de ter deixado o emprego e pediu a sua readmissão que foi aceita no 51o dia subsequente à sua saída.

II. Juma, empregada da empresa Selva, permaneceu, com percepção de salários, em gozo de licença, por 45 dias.

III. Zé Leão, empregado da empresa Água permaneceu, com percepção de salários, em gozo de licença, por 22 dias.

IV. Yasmim deixou de trabalhar por 60 dias, com percepção do salário, em virtude de paralisação parcial dos serviços da sua empregadora, a empresa Y.

Nestes casos, terá direito a férias APENAS os empregados indicados nas situações

• A.

  I, II e III.

• B.

  I e III.

• C.

  I e IV.

• D.

  II e IV.

• E.

  III e IV.

As irmãs Cleodete e Carmina são empregadas da empresa F. Ambas pretendem requerer a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário. Neste caso, este requerimento é

• A.

  possível, devendo ocorrer até 60 dias antes do término do período aquisitivo.

• B.

  impossível em qualquer hipótese, tendo em vista que as férias devem ser gozadas na sua integralidade, tratando-se de norma pública que deve ser respeitada.

• C.

  possível, devendo ocorrer até 5 dias antes do término do período aquisitivo.

• D.

  possível, devendo ocorrer até 10 dias antes do término do período aquisitivo.

• E.

  possível, devendo ocorrer até 15 dias antes do término do período aquisitivo.

Junior labora em regime de trabalho em tempo parcial. Durante o período aquisitivo de suas férias, Junior teve mais de sete faltas injustificadas. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ele

• A.

  terá o seu período de férias reduzido pela metade.

• B.

  não terá direito ao gozo de férias.

• C.

  terá direito ao gozo de suas férias regularmente, sem redução.

• D.

  terá o seu período de férias reduzido em 1/3.

• E.

  terá redução de três dias do seu período de férias.

Ana, Bárbara, Carmem e Débora são empregadas da empresa Trevo. Ana tem 17 anos de idade; Bárbara tem 51 anos de idade; Carmem tem 61 anos de idade e Débora tem 71 anos de idade. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as férias serão concedidas de uma só vez para

• A.

  Bárbara, apenas.

• B.

  Carmem e Débora, apenas.

• C.

  Ana e Débora, apenas.

• D.

  Ana, Carmem e Débora, apenas.

• E.

  todas as empregadas.

Suzy, Eliana e Raquel são amigas e empregadas da empresa Amor-Perfeito. Elas pretendem fazer uma viagem juntas de 20 dias pela Europa para comemorar o aniversário de 60 anos de Raquel. Considerando que Susy possui 49 anos e Eliana 51 anos, é certo que a empresa Amor- Perfeito

• A.

  está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, vedado o fracionamento apenas das férias de Raquel.

• B.

  não está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador, vedado o fracionamento das férias de Suzy, somente.

• C.

  está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, sendo permitido o fracionamento das férias em qualquer hipótese.

• D.

  não está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador, vedado o fracionamento das férias de Eliana e Raquel.

• E.

  está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, sendo vedado o fracionamento das férias em qualquer hipótese.

Julgue os itens a seguir, que versam sobre férias.

Não é permitido descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de salário, remuneração e gratificação natalina, julgue o item seguinte.

Para que o empregado faça jus ao adiantamento legal da gratificação natalina ao ensejo das férias, ele deve requerê-lo ao empregador no mês de janeiro do ano correspondente.

• C. Certo
• E. Errado