Questões de Direito Trabalho do ano 2012

O empregado, no período aquisitivo de férias, faltou quatro dias seguidos em razão de falecimento da sua mãe, oito dias seguidos para celebrar seu casamento e de lua de mel, dois dias para doação voluntária de sangue. No período concessivo respectivo, ele terá direito a usufruir de

• A.

  24 dias de férias.

• B.

  30 dias de férias.

• C.

  18 dias de férias.

• D.

  16 dias de férias.

• E.

  somente 15 dias de férias em razão do excesso de faltas.

No lojinha “Xérox e companhia” trabalham desde 2008 apenas duas empregadas, Loira e Linda, que são, respectivamente, mãe e filha. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Loira e Linda

• A.

  não terão direito de gozar férias no mesmo período, em razão do evidente prejuízo para o serviço.

• B.

  terão direito de gozar férias no mesmo período uma vez que são membros da mesma família.

• C.

  só terão direito de gozar férias no mesmo período quando completarem cinco anos de serviço para a mesma empresa.

• D.

  só terão direito de gozar férias no mesmo período se Linda for estudante de ensino médio ou superior.

• E.

  só terão direito de gozar férias no mesmo período se Loira possuir mais de sessenta anos de idade.

Todo empregado terá direito ao gozo de um período de férias

• A.

  anual, sem prejuízo da remuneração, na proporção de trinta dias corridos, desde que tenha no máximo 10 faltas injustificadas, no período aquisitivo.

• B.

  cuja época de concessão será a que melhor atender os interesses do trabalhador.

• C.

  salvo se, no curso do período concessivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente do trabalho ou de auxílio-doença por mais de seis meses, embora descontínuos.

• D.

  devendo o pagamento da remuneração das férias ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente.

• E.

  podendo converter um terço do período de férias a que tiver direito, em abono pecuniário.

No que se refere às estabilidades provisórias, julgue os itens que se seguem à luz do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno deverá ser calculada com base na remuneração devida ao empregado na época em que este completou seu período aquisitivo.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a prescrição e decadência nas relações de trabalho, julgue os itens seguintes.

No que concerne às férias, a prescrição quinquenal, durante o vínculo empregatício, se inicia a partir do período aquisitivo.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na CLT, julgue os próximos itens.

No curso do período aquisitivo das férias, o empregado que tiver percebido do órgão previdenciário prestações de acidente de trabalho ou auxílio-doença por sete meses, ainda que descontínuos, não terá direito a férias.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na CLT, julgue os próximos itens.

O empregado contratado na modalidade do regime de tempo parcial que trabalhe dezenove horas por semana terá direito a dezesseis dias de férias.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às férias anuais, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o

• A.

  empregador é obrigado a conceder férias aos membros de uma mesma família que trabalhem na mesma empresa, em idêntico período, para possibilitar a integração familiar, independentemente de prejuízo que vier a ser causado ao serviço.

• B.

  período da concessão das férias será o que melhor consulte os interesses do empregado em razão do princípio da proteção ao trabalhador.

• C.

  prazo prescricional para reclamar as férias conta-se do término do período concessivo ou da cessação do contrato de trabalho.

• D.

  empregado não terá direito a férias, caso no curso do período aquisitivo permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 60 (sessenta) dias.

• E.

  pagamento da remuneração das férias ou do abono pecuniário será efetuado até 15 (quinze) dias antes do início do respectivo período de gozo.

Xênia, empregada da empresa “Z”, já faltou 2 dias injustificadamente durante o seu período aquisitivo de férias. Nos 3 últimos meses deste período aquisitivo, Xênia resolveu perguntar para sua amiga, Thais, advogada, quantos dias ela ainda poderia faltar injustificadamente, sem que suas faltas repercutissem no período de gozo de férias. Thais, respondeu para Xênia, que de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, como ela já havia faltado, 2 dias, sem justo motivo, ela somente poderia faltar mais

• A.

  8 dias.

• B.

  2 dias.

• C.

  1 dia.

• D.

  3 dias.

• E.

  13 dias.

Em relação às férias anuais, é INCORRETO afirmar que

• A.

  após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na proporção de trinta dias corridos, quando não houver faltado injustificadamente ao serviço mais de cinco vezes.

• B.

  as férias serão concedidas por ato do empregador nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, devendo, como regra, ser usufruídas em um só período.

• C.

  somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais poderá ser inferior a dez dias corridos.

• D.

  o empregado estudante, menor de dezoito anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

• E.

  o empregado que for despedido sem justa causa, antes de completar doze meses de serviço, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias.