Questões sobre Contrato Individual de Trabalho

Não constitui causa de interrupção do contrato de trabalho:

• A. licença da gestante
• B.

  ausência por motivo de doença até o 150 dia de afastamento

• C.

  greve, quando houver pagamento dos dias parados por decisão da Justiça do Trabalho ou acordo

• D. férias
• E. eleição para cargo de diretor da empresa

O trabalhador temporário, contratado por uma empresa de trabalho temporário, não pode permanecer prestando serviços numa mesma empresa tomadora de serviços por mais de

• A. 3 meses
• B. 6 meses
• C. 9 meses
• D. 1 ano
• E. 2 anos

Indique, entre as hipóteses abaixo, aquela que não constitui uma das regras que se previu na contratação de trabalhador a prazo determinado para atividade que não seja de caráter transitório.

• A.

  A contratação deve representar aumento no quadro de pessoal da empresa.

• B.

  A possibilidade deve estar prevista em convenção ou acordo coletivo

• C.

  Há redução da alíquota dos depósitos do FGTS para 2%.

• D.

  A prorrogação, por mais de uma vez, do contrato a prazo, transmuda-o em contrato por prazo indeterminado.

• E.

  Garantia da estabilidade provisória da gestante e do dirigente sindical.

Indique a hipótese que não constitui uma das condições que se exige do estágio profissionalizante, para que não se desvirtue, caracterizando relação de emprego.

• A.

  Horário do estágio compatível com o horário escolar.

• B.

  Desenvolvimento de atividades relacionadas com o currículo do curso no qual o estagiário está matriculado.

• C.

  Estar o estagiário matriculado necessariamente em curso de nível superior, de nível médio ou escola de educação especial.

• D.

  Interveniência obrigatória da instituição de ensino na relação entre estagiário e empresa.

• E.

  Pagamento obrigatório de uma bolsa de estudos para o estagiário.

O trabalho do menor, na qualidade de estagiário, pode-se dar a partir de

• A. 10 anos
• B. 12 anos
• C. 14 anos
• D. 15 anos
• E. 16 anos

O empregado não tem direito ao aviso-prévio quando ocorre a

• A. rescisão antecipada do contrato de experiência
• B. despedida indireta
• C. extinção da empresa
• D. rescisão por culpa recíproca
• E. morte do empregador

A prescrição da ação para o trabalhador rural postular em juízo os direitos decorrentes de sua relação de emprego somente ocorre

• A. 2 anos após a rescisão do contrato de trabalho
• B. 5 anos após a rescisão do contrato de trabalho
• C.

  2 anos após a ocorrência do ato do empregador que lhe negou o direito postulado

• D.

  5 anos após a ocorrência do ato do empregador que lhe negou o direito postulado

• E.

  5 anos após a ocorrência do ato do empregador que lhe negou o direito, até o limite de 2 anos após a rescisão do contrato de trabalho

O empregado tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS, acrescidos de multa no valor de 20% dos depósitos, mais juros e correção monetária, na hipótese de

• A. despedida sem justa causa
• B. rescisão indireta do contrato de trabalho
• C. extinção da empresa
• D. extinção normal do contrato a termo
• E.

  rescisão antecipada do contrato a termo com reciprocidade de culpa

É considerada abusiva a greve em serviço essencial, quando não pré-avisada com a antecedência mínima

• A. 24 horas
• B. 48 horas
• C. 72 horas
• D. 5 dias
• E. 1 semana

Os recursos para pagamento do seguro-desemprego provêm da (do)

• A. Previdência Social
• B. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
• C. Fundo de Amparo ao Trabalhador
• D. Finsocial
• E. Cofins