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Considere uma mecanógrafa da empresa gráfica X. A alternativa que indica o intervalo de sua intrajornada e o período de trabalho em que ele ocorre é:
20 minutos - após 180 de trabalho
15 minutos - após 90 de trabalho
15 minutos - após 120 de trabalho
10 minutos - após 60 de trabalho
10 minutos - após 90 de trabalho
Certo empregado, cabineiro de elevadores, celebrou contrato de trabalho com um condomínio, admitindo a prorrogação de até três horas em sua jornada de trabalho diária. A caracterização desta prorrogação na referida atividade profissional e a respectiva razão estão indicadas em:
válida – é permitida a prorrogação de, no máximo, quatro horas na jornada diária
inválida – é permitida a prorrogação de, no máximo, duas horas na jornada diária
válida – é permitida a prorrogação de, no máximo, três horas na jornada diária
inválida – não é permitida a fixação de prorrogação de horas na jornada diária
válida – é permitida a livre fixação de prorrogação de horas na jornada diária
São entendidos como horários mistos pela CLT, os que
abrangem períodos diurnos e noturnos.
ultrapassam a jornada de 8 horas.
são cumpridos em turnos ininterruptos de revezamento.
exigem prestação de serviços aos domingos.
dizem respeito ao trabalho em regime de tempo parcial.
As anotações dos horários de entrada e saída do trabalho,em registro manual, mecânico ou eletrônico, são obrigatórias para estabelecimentos com:
mais de cinco trabalhadores;
mais de dez trabalhadores;
mais de vinte trabalhadores;
mais de trinta trabalhadores;
qualquer número de trabalhadores.
Direito Trabalho - Duração do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Marcelino foi contratado pelo Banco Bravo S.A. em 20/1/2000 para exercer as funções de caixa, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 10 h às 16 h, com a remuneração de R$ 1.200,00. No dia 10/4/2000, Marcelino passou a exercer as funções de caixa sênior, laborando das 8 h às 16 h, de segunda a sexta-feira e recebendo uma gratificação de R$ 400,00 pelo exercício daquela função. No dia 11/8/2000, Marcelino foi promovido para caixa executivo, laborando na mesma jornada, recebendo, contudo, uma gratificação de R$ 500,00 pelo exercício da função. A partir do dia 20/1/2001, além de exercer as funções de caixa executivo, Marcelino passou a vender papéis e valores mobiliários da empresa Bravo Investimentos S.A., pertencente ao mesmo grupo econômico de seu empregador, durante a jornada de trabalho e no local de trabalho, tendo sido autorizado por seus superiores. Pela venda desses papéis, recebia pagamento de R$ 300,00 por mês. Em 18/6/2001, Marcelino foi promovido a gerente da agência, trabalhando de segunda a quarta-feira, das 8 h às 16 h, e nas quintas e sextas-feiras, das 8 h às 18 h, contudo, passou a receber uma gratificação de R$ 450,00. Por fim, em 16/7/2003, foi promovido a gerente-geral da agência, laborando de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h, recebendo a título de salário a importância total de R$ 3.500,00.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.O sábado do bancário é considerado dia de repouso, devendo, portanto, repercutir no pagamento de horas extras habituais em sua remuneração.
Duração do trabalho de até 25 horas semanais, salário proporcional à jornada e proibição de horas extras são características do
banco de horas.
trabalho extraordinário.
trabalho em turnos de revezamento.
trabalho em regime de tempo parcial.
contrato de trabalho por prazo determinado.
Leia as assertivas a seguir:
I- Segundo a jurisprudência do TST,a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico,durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de umcontrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.
II- A alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
III-A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados, exceto em relação à contagem do tempo para aquisição das férias.
Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que:
somente I está correta;
somente II está correta;
somente III está correta;
somente I e II estão corretas;
todas estão corretas.
Direito Trabalho - Duração do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Marcelino foi contratado pelo Banco Bravo S.A. em 20/1/2000 para exercer as funções de caixa, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 10 h às 16 h, com a remuneração de R$ 1.200,00. No dia 10/4/2000, Marcelino passou a exercer as funções de caixa sênior, laborando das 8 h às 16 h, de segunda a sexta-feira e recebendo uma gratificação de R$ 400,00 pelo exercício daquela função. No dia 11/8/2000, Marcelino foi promovido para caixa executivo, laborando na mesma jornada, recebendo, contudo, uma gratificação de R$ 500,00 pelo exercício da função. A partir do dia 20/1/2001, além de exercer as funções de caixa executivo, Marcelino passou a vender papéis e valores mobiliários da empresa Bravo Investimentos S.A., pertencente ao mesmo grupo econômico de seu empregador, durante a jornada de trabalho e no local de trabalho, tendo sido autorizado por seus superiores. Pela venda desses papéis, recebia pagamento de R$ 300,00 por mês. Em 18/6/2001, Marcelino foi promovido a gerente da agência, trabalhando de segunda a quarta-feira, das 8 h às 16 h, e nas quintas e sextas-feiras, das 8 h às 18 h, contudo, passou a receber uma gratificação de R$ 450,00. Por fim, em 16/7/2003, foi promovido a gerente-geral da agência, laborando de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h, recebendo a título de salário a importância total de R$ 3.500,00.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.Tendo em vista o fato de a função de caixa executivo não constituir cargo de confiança Marcelino, entre 11/8/2000 e 18/6/2001, tinha direito à percepção das horas extras além das 6 horas diárias, podendo, contudo, ser compensada do valor devido ao obreiro a este título a gratificação de R$ 500,00, percebida pelo exercício da função de caixa executivo.
Direito Trabalho - Duração do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Marcelino foi contratado pelo Banco Bravo S.A. em 20/1/2000 para exercer as funções de caixa, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 10 h às 16 h, com a remuneração de R$ 1.200,00. No dia 10/4/2000, Marcelino passou a exercer as funções de caixa sênior, laborando das 8 h às 16 h, de segunda a sexta-feira e recebendo uma gratificação de R$ 400,00 pelo exercício daquela função. No dia 11/8/2000, Marcelino foi promovido para caixa executivo, laborando na mesma jornada, recebendo, contudo, uma gratificação de R$ 500,00 pelo exercício da função. A partir do dia 20/1/2001, além de exercer as funções de caixa executivo, Marcelino passou a vender papéis e valores mobiliários da empresa Bravo Investimentos S.A., pertencente ao mesmo grupo econômico de seu empregador, durante a jornada de trabalho e no local de trabalho, tendo sido autorizado por seus superiores. Pela venda desses papéis, recebia pagamento de R$ 300,00 por mês. Em 18/6/2001, Marcelino foi promovido a gerente da agência, trabalhando de segunda a quarta-feira, das 8 h às 16 h, e nas quintas e sextas-feiras, das 8 h às 18 h, contudo, passou a receber uma gratificação de R$ 450,00. Por fim, em 16/7/2003, foi promovido a gerente-geral da agência, laborando de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h, recebendo a título de salário a importância total de R$ 3.500,00.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.As funções de gerente-geral de agência bancária constituem o exercício de encargo de gestão, sendo indevido, portanto, o pagamento de horas extraordinárias.
Empregado comissionista admitido em 18 de março de 2004, que trabalha habitualmente duas horas extras por semana e que recebeu prêmio semestral por produção, receberá, a título de gratificação natalina
9/12 da remuneração recebida no mês de dezembro.
9/12 da remuneração recebida no mês de dezembro acrescida da média das horas extras.
9/12 da média anual de salários, consideradas as horas extras e o prêmio semestral.
10/12 da remuneração recebida no mês de dezembro.
10/12 da média anual de salários, consideradas as horas extras e o prêmio semestral.
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