Questões sobre Duração do Trabalho

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Considere uma mecanógrafa da empresa gráfica X. A alternativa que indica o intervalo de sua intrajornada e o período de trabalho em que ele ocorre é:

  • A.

    20 minutos - após 180 de trabalho

  • B.

    15 minutos - após 90 de trabalho

  • C.

    15 minutos - após 120 de trabalho

  • D.

    10 minutos - após 60 de trabalho

  • E.

    10 minutos - após 90 de trabalho

Certo empregado, cabineiro de elevadores, celebrou contrato de trabalho com um condomínio, admitindo a prorrogação de até três horas em sua jornada de trabalho diária. A caracterização desta prorrogação na referida atividade profissional e a respectiva razão estão indicadas em:

  • A.

    válida – é permitida a prorrogação de, no máximo, quatro horas na jornada diária

  • B.

    inválida – é permitida a prorrogação de, no máximo, duas horas na jornada diária

  • C.

    válida – é permitida a prorrogação de, no máximo, três horas na jornada diária

  • D.

    inválida – não é permitida a fixação de prorrogação de horas na jornada diária

  • E.

    válida – é permitida a livre fixação de prorrogação de horas na jornada diária

São entendidos como horários mistos pela CLT, os que

  • A.

    abrangem períodos diurnos e noturnos.

  • B.

    ultrapassam a jornada de 8 horas.

  • C.

    são cumpridos em turnos ininterruptos de revezamento.

  • D.

    exigem prestação de serviços aos domingos.

  • E.

    dizem respeito ao trabalho em regime de tempo parcial.

As anotações dos horários de entrada e saída do trabalho,em registro manual, mecânico ou eletrônico, são obrigatórias para estabelecimentos com:

  • A.

    mais de cinco trabalhadores;

  • B.

    mais de dez trabalhadores;

  • C.

    mais de vinte trabalhadores;

  • D.

    mais de trinta trabalhadores;

  • E.

    qualquer número de trabalhadores.

Marcelino foi contratado pelo Banco Bravo S.A. em 20/1/2000 para exercer as funções de caixa, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 10 h às 16 h, com a remuneração de R$ 1.200,00. No dia 10/4/2000, Marcelino passou a exercer as funções de caixa sênior, laborando das 8 h às 16 h, de segunda a sexta-feira e recebendo uma gratificação de R$ 400,00 pelo exercício daquela função. No dia 11/8/2000, Marcelino foi promovido para caixa executivo, laborando na mesma jornada, recebendo, contudo, uma gratificação de R$ 500,00 pelo exercício da função. A partir do dia 20/1/2001, além de exercer as funções de caixa executivo, Marcelino passou a vender papéis e valores mobiliários da empresa Bravo Investimentos S.A., pertencente ao mesmo grupo econômico de seu empregador, durante a jornada de trabalho e no local de trabalho, tendo sido autorizado por seus superiores. Pela venda desses papéis, recebia pagamento de R$ 300,00 por mês. Em 18/6/2001, Marcelino foi promovido a gerente da agência, trabalhando de segunda a quarta-feira, das 8 h às 16 h, e nas quintas e sextas-feiras, das 8 h às 18 h, contudo, passou a receber uma gratificação de R$ 450,00. Por fim, em 16/7/2003, foi promovido a gerente-geral da agência, laborando de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h, recebendo a título de salário a importância total de R$ 3.500,00.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

O sábado do bancário é considerado dia de repouso, devendo, portanto, repercutir no pagamento de horas extras habituais em sua remuneração.

  • C. Certo
  • E. Errado

Duração do trabalho de até 25 horas semanais, salário proporcional à jornada e proibição de horas extras são características do

  • A.

    banco de horas.

  • B.

    trabalho extraordinário.

  • C.

    trabalho em turnos de revezamento.

  • D.

    trabalho em regime de tempo parcial.

  • E.

    contrato de trabalho por prazo determinado.

Leia as assertivas a seguir:

I- Segundo a jurisprudência do TST,a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico,durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de umcontrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.

II- A alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

III-A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados, exceto em relação à contagem do tempo para aquisição das férias.

Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que:

  • A.

    somente I está correta;

  • B.

    somente II está correta;

  • C.

    somente III está correta;

  • D.

    somente I e II estão corretas;

  • E.

    todas estão corretas.

Marcelino foi contratado pelo Banco Bravo S.A. em 20/1/2000 para exercer as funções de caixa, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 10 h às 16 h, com a remuneração de R$ 1.200,00. No dia 10/4/2000, Marcelino passou a exercer as funções de caixa sênior, laborando das 8 h às 16 h, de segunda a sexta-feira e recebendo uma gratificação de R$ 400,00 pelo exercício daquela função. No dia 11/8/2000, Marcelino foi promovido para caixa executivo, laborando na mesma jornada, recebendo, contudo, uma gratificação de R$ 500,00 pelo exercício da função. A partir do dia 20/1/2001, além de exercer as funções de caixa executivo, Marcelino passou a vender papéis e valores mobiliários da empresa Bravo Investimentos S.A., pertencente ao mesmo grupo econômico de seu empregador, durante a jornada de trabalho e no local de trabalho, tendo sido autorizado por seus superiores. Pela venda desses papéis, recebia pagamento de R$ 300,00 por mês. Em 18/6/2001, Marcelino foi promovido a gerente da agência, trabalhando de segunda a quarta-feira, das 8 h às 16 h, e nas quintas e sextas-feiras, das 8 h às 18 h, contudo, passou a receber uma gratificação de R$ 450,00. Por fim, em 16/7/2003, foi promovido a gerente-geral da agência, laborando de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h, recebendo a título de salário a importância total de R$ 3.500,00.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Tendo em vista o fato de a função de caixa executivo não constituir cargo de confiança Marcelino, entre 11/8/2000 e 18/6/2001, tinha direito à percepção das horas extras além das 6 horas diárias, podendo, contudo, ser compensada do valor devido ao obreiro a este título a gratificação de R$ 500,00, percebida pelo exercício da função de caixa executivo.

  • C. Certo
  • E. Errado

Marcelino foi contratado pelo Banco Bravo S.A. em 20/1/2000 para exercer as funções de caixa, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 10 h às 16 h, com a remuneração de R$ 1.200,00. No dia 10/4/2000, Marcelino passou a exercer as funções de caixa sênior, laborando das 8 h às 16 h, de segunda a sexta-feira e recebendo uma gratificação de R$ 400,00 pelo exercício daquela função. No dia 11/8/2000, Marcelino foi promovido para caixa executivo, laborando na mesma jornada, recebendo, contudo, uma gratificação de R$ 500,00 pelo exercício da função. A partir do dia 20/1/2001, além de exercer as funções de caixa executivo, Marcelino passou a vender papéis e valores mobiliários da empresa Bravo Investimentos S.A., pertencente ao mesmo grupo econômico de seu empregador, durante a jornada de trabalho e no local de trabalho, tendo sido autorizado por seus superiores. Pela venda desses papéis, recebia pagamento de R$ 300,00 por mês. Em 18/6/2001, Marcelino foi promovido a gerente da agência, trabalhando de segunda a quarta-feira, das 8 h às 16 h, e nas quintas e sextas-feiras, das 8 h às 18 h, contudo, passou a receber uma gratificação de R$ 450,00. Por fim, em 16/7/2003, foi promovido a gerente-geral da agência, laborando de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h, recebendo a título de salário a importância total de R$ 3.500,00.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

As funções de gerente-geral de agência bancária constituem o exercício de encargo de gestão, sendo indevido, portanto, o pagamento de horas extraordinárias.

  • C. Certo
  • E. Errado

Empregado comissionista admitido em 18 de março de 2004, que trabalha habitualmente duas horas extras por semana e que recebeu prêmio semestral por produção, receberá, a título de gratificação natalina

  • A.

    9/12 da remuneração recebida no mês de dezembro.

  • B.

    9/12 da remuneração recebida no mês de dezembro acrescida da média das horas extras.

  • C.

    9/12 da média anual de salários, consideradas as horas extras e o prêmio semestral.

  • D.

    10/12 da remuneração recebida no mês de dezembro.

  • E.

    10/12 da média anual de salários, consideradas as horas extras e o prêmio semestral.

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