Questões sobre Duração do Trabalho

Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo sobre a hora diurna de, pelo menos:

• A.

  5%

• B.

  10%

• C.

  15%

• D.

  20%

• E.

  25%

Estão sujeitos à jornada normal de trabalho, fixada genericamente pela CLT em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, com duração máxima de 40 horas semanais, os seguintes profissionais:

• A.

  trabalhadores de minas

• B.

  arquivistas

• C.

  telefonistas

• D.

  jornalistas

• E.

  bancários

Em matéria de duração do trabalho, considere:

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  I e IV.

• D.

  II e III.

• E.

  III e IV.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Dispondo de duas folgas semanais, José cumpria jornada de 9 h diárias em quatro dias da semana e de 8 h no quinto dia semanal trabalhado, na forma do acordo de compensação de jornada por ele firmado com seu empregador. Depois de dispensado, José propôs ação judicial, cobrando como extras as horas prestadas além da oitava diária, sob o fundamento de que apenas seria possível a adoção daquele regime de trabalho mediante acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho. Nessa situação, do ponto de vista da jornada de trabalho, ao decidir o conflito, a Justiça do Trabalho deverá dar ganho de causa ao empregador, considerando válido e regular o acordo individual celebrado.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à duração do trabalho, pode-se afirmar que:

• A.

  jornada e horário de trabalho são a mesma coisa;

• B.

  a jornada de oito horas é a regra, para os serviços em geral, comportando exceções;

• C.

  o horário de trabalho não necessita ser anotado em registro de empregados;

• D.

  somente poderá haver variação da jornada de trabalho para menos de oito horas;

• E.

  a jornada de trabalho se restringe à jornada diária, sendo irrelevante a semana ou o ano.

A respeito do salário e remuneração na legislação trabalhista, na doutrina e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, julgue os itens abaixo.

O adicional de insalubridade é devido quando o empregado trabalha em contato permanente com inflamáveis e explosivos, podendo ser acumulado com o de periculosidade.

• C. Certo
• E. Errado

• João — empregado que foi demitido sem justa causa pelo seu empregador — trabalhava como contador em uma empresa de informática havia mais de dez anos, tendo iniciado em janeiro de 1993, e terminado, involuntariamente, o seu contrato de trabalho em janeiro de 2003.
• Carlos — empregado que foi demitido sem justa causa pelo seu empregador, trabalhava como secretário de empresa contábil havia mais de 25 anos, tendo iniciado em janeiro de 1978 e terminado em janeiro de 2003.

Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criado pela Lei n.º 5.107/1966 para substituir a estabilidade do empregado, e considerando as situações hipotéticas acima, julgue os itens que se seguem.

João não pode ser demitido por ser estável e porque a vigente Constituição da República destacou que a estabilidade é um direito do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

• João — empregado que foi demitido sem justa causa pelo seu empregador — trabalhava como contador em uma empresa de informática havia mais de dez anos, tendo iniciado em janeiro de 1993, e terminado, involuntariamente, o seu contrato de trabalho em janeiro de 2003.
• Carlos — empregado que foi demitido sem justa causa pelo seu empregador, trabalhava como secretário de empresa contábil havia mais de 25 anos, tendo iniciado em janeiro de 1978 e terminado em janeiro de 2003.

Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criado pela Lei n.º 5.107/1966 para substituir a estabilidade do empregado, e considerando as situações hipotéticas acima, julgue os itens que se seguem.

João pode levantar os valores dos depósitos no FGTS, recebendo-os com um acréscimo de 40% (multa).

• C. Certo
• E. Errado

Marcos, foi contratado aos dezesseis anos de idade, em

Se Marcos pudesse fazer-se substituir por outro trabalhador, sem que lhe fosse necessária autorização expressa ou tácita da empresa, estaria afastada a possibilidade de haver vínculo de emprego entre Marcos e essa empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Marcos, foi contratado aos dezesseis anos de idade, em

Se tivesse sido prevista em acordo expresso de compensação de horário, a jornada a que Marcos foi submetido seria lícita, mesmo sendo ele menor.

• C. Certo
• E. Errado