Questões sobre Duração do Trabalho

No que tange ao turno de revezamento, julgue os itens que se seguem.

É válida a fixação de jornada de trabalho superior a 6 horas por meio de negociação coletiva, mesmo que a empresa esteja sujeita ao sistema de turno ininterrupto de revezamento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes quanto à legislação trabalhista.

A realização ou conclusão de serviços inadiáveis, cuja inexecução possa acarretar prejuízo irrecuperável, é justificativa a para prorrogação da jornada de trabalho além do limite de duas horas, desde que prevista em acordo coletivo de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa às regras e à jornada de trabalho dos trabalhadores urbanos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Paulo foi contratado para trabalhar 44 horas semanais, entre segunda-feira e sábado, em uma pequena fábrica de calçados. Em razão da crise verificada nesse segmento industrial, o empregador reduziu a jornada de Paulo para 36 horas semanais, sem promover redução salarial, o que persistiu por nove meses. Com o reaquecimento da economia, o empregador determinou a ampliação da jornada para 44 horas, sem alteração dos salários. Nessa situação, Paulo não terá direito à percepção de horas extras, pois a redução da jornada decorreu das circunstâncias econômicas da época.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa às regras e à jornada de trabalho dos trabalhadores urbanos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Contratado por uma empresa que mantinha postos de combustíveis, Jonas cumpria jornada das 14 horas às 22 horas, com 1 hora de intervalo, durante seis dias semanais. Nessa situação, por integrar categoria profissional submetida à jornada legal diferenciada, Jonas faz jus à percepção de 1 hora extra diária, salvo se houver acordo ou convenção coletiva em contrário.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, considerando as normas legais que definem os repousos dos trabalhadores.

O repouso semanal remunerado deve ser gozado preferencialmente aos domingos, inclusive pelo empregado que faltar ao trabalho sem justificativa durante a semana, pois, nesse caso, apenas perde o direito à percepção do pagamento correspondente.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética referente aos sujeitos da relação de emprego, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Contratado por uma determinada instituição religiosa para trabalhar na manutenção dos jardins que ornavam o local, mediante um salário mínimo mensal, Messias trabalhava durante 4 dias por semana. Por não se tratar de instituição com fins econômicos, Messias não poderá ser considerado empregado, mas autêntico prestador autônomo.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à duração do trabalho, é correto afirmar que

• A.

  o limite legal do intervalo intrajornada pode ser elastecido, a critério do empregador, desde que respeitada a jornada diária de 8 horas de trabalho efetivo.

• B.

  o direito à hora noturna reduzida não se aplica ao vigia.

• C.

  o limite mínimo de intervalo de uma hora, para jornada que exceda a seis horas, pode ser reduzido, por ato do Ministro do Trabalho, se o estabelecimento atender às exigências relativas a refeitórios e quando os empregados não estiverem sob o regime de prorrogação de jornada.

• D.

  nas atividades insalubres e perigosas, quaisquer prorrogações de jornada só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de medicina do trabalho.

• E.

  o divisor, para cálculo do salário-hora do empregado que trabalha em jornadas de seis horas, é 220.

Um empregado que cumpre o horário das 10h00 às 16h00, sem intervalo, registrando o ponto habitualmente cerca de 5 minutos antes do início da jornada,

• A. não excede a jornada, porque as variações de horário na marcação do ponto somente são consideradas se forem superiores a 15 minutos.
• B. não excede a jornada, mas faz jus ao pagamento do intervalo não concedido com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.
• C. excede a jornada em 5 minutos, pela variação no registro do ponto, fazendo jus ao pagamento desse lapso com o adicional de horas extras.
• D. excede a jornada em 20 minutos diários, pela não concessão do intervalo e pela variação no registro do ponto, fazendo jus ao pagamento desse lapso com o adicional de horas extras.
• E. excede a jornada em uma hora, período correspondente à previsão legal do intervalo para todo trabalho contínuo, cuja duração exceda a 4 horas.

A jornada de trabalho dos vigias é classificada como:

• A.

  a tempo parcial

• B.

  descontínua

• C.

  intermitente

• D.

  ilimitada

• E.

  contínua

Um empregado de uma indústria, de 17 anos de idade, por necessidade imperiosa, está tendo a duração do trabalho excedida do limite legal, causada por motivo de força maior, independentemente do exigido em contrato coletivo. Em inspeção da fiscalização do trabalho, o fiscal deverá ter a seguinte atitude:

• A.

  inadmitir as horas extras por se tratar de menor de idade

• B.

  admitir as horas extras, a serem remuneradas, no mínimo, em 60%

• C.

  admitir as horas extras, a serem remuneradas, no mínimo, em 80%

• D.

  admitir as horas extras desde que não ultrapassem 12 horas diárias

• E.

  declarar rescindido o contrato de trabalho diante do ilícito trabalhista