Questões sobre Duração do Trabalho

A duração máxima da jornada de trabalho dos operadores de serviços de telefonia é de:

• A.

  8 horas diárias ou 44 horas semanais.

• B.

  6 horas continuas de trabalho por dia ou 36 horas semanais.

• C.

  4 horas por dia ou 24 horas semanais.

• D.

  7 horas por dia ou 42 horas semanais.

• E.

  5 horas por dia ou 30 horas semanais.

Em relação ao trabalho noturno, é incorreto afirmar que

• A.

  para fins legais a hora de trabalho noturno tem duração de 52 minutos e 30 segundos.

• B.

  a hora de trabalho noturno tem acréscimo de 20% sobre a hora diurna.

• C.

  só é considerado trabalho noturno aquele desenvolvido entre 20h de um dia e 6h do dia seguinte.

• D.

  genericamente, trabalhadores portadores de epilepsia, úlcera péptica recorrente e depressão crônica são contra-indicados para o trabalho noturno.

• E.

  o adicional noturno e o adicional de insalubridade podem ser cumulativos.

Julgue os itens seguintes, relativos ao trabalho noturno e ao adicional de insalubridade.

A transferência do empregado para o período diurno não autoriza a supressão do adicional noturno em face da sua incorporação ao salário do obreiro.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos ao trabalho noturno e ao adicional de insalubridade.

Para efeito de deferimento de adicional de insalubridade, há distinção entre fabricação e manuseio de óleos minerais.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a FGTS, estabilidade e horas extras, julgue os itens que se seguem.

São devidas as horas extras ao ferroviário mesmo que labute em estação do interior assim considerada por autoridade competente já que, do contrário, restaria configurada a figura do enriquecimento ilícito do empregador.

• C. Certo
• E. Errado

No concernente ao trabalho extraordinário e noturno, julgue os itens seguintes.

Por representar parcela de feição indenizatória, o adicional noturno não integra o salário do empregado para efeito de pagamento das férias.

• C. Certo
• E. Errado

No concernente ao trabalho extraordinário e noturno, julgue os itens seguintes.

Em atividades insalubres, a legislação autoriza a prorrogação da jornada de trabalho mediante autorização prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

No concernente ao trabalho extraordinário e noturno, julgue os itens seguintes.

Por meio de acordo escrito firmado entre empregado e empregador ou de contrato coletivo de trabalho, se admite a prorrogação regular da jornada de trabalho em número não superior a 2 horas.

• C. Certo
• E. Errado

No concernente ao trabalho extraordinário e noturno, julgue os itens seguintes.

O percentual remuneratório da jornada extraordinária fixado em contrato individual de trabalho não prevalece sobre aquele estabelecido em acordo coletivo de trabalho ainda que naquele se revele superior.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange ao turno de revezamento, julgue os itens que se seguem.

A jornada de trabalho ininterrupta em turnos de revezamento de 6 horas não será descaracterizada pelo fato de o empregador conceder repouso e alimentação dentro de cada turno.

• C. Certo
• E. Errado