Questões sobre Períodos de descanso

Considere as assertivas a respeito do intervalo intrajornada.

I. Pessoa que trabalha cinco horas, obrigatoriamente terá um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, meia hora.

II. Pessoa que trabalha, continuamente, oito horas diárias, obrigatoriamente terá um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, uma hora, não podendo exceder duas horas, salvo acordo escrito, ou convenção ou acordo coletivo em contrário.

III. Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.

IV. Quando o intervalo para o repouso e alimentação não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

É correto o que se afirma APENAS em:

• A.

  I e III.

• B.

  II e IV.

• C.

  I e IV.

• D.

  II e III.

• E.

  III e IV.

Acerca do repouso semanal remunerado, assinale a opção correta.

• A. O adicional de insalubridade não remunera os dias de repouso semanal.
• B. O professor que recebe salário mensal à base de hora-aula tem direito ao acréscimo de um sexto a título de repouso semanal remunerado, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas e meia.
• C. As gratificações por tempo de serviço e produtividade pagas mensalmente repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
• D. O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, restando prejudicada a remuneração relativa ao repouso semanal propriamente dita.
• E. No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas, não devem ser remuneradas como extraordinárias.

No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas,

• A.

  devem ser remuneradas como extraordinárias, mas o respectivo adicional é computado reduzido de 1/3.

• B.

  não devem ser remuneradas como extraordinárias exatamente em razão do regime de revezamento.

• C.

  devem ser remuneradas como extraordinárias, mas o respectivo adicional é computado pela metade.

• D.

  devem ser remuneradas como extraordinárias, inclusive com o respectivo adicional.

• E.

  devem ser remuneradas como extraordinárias, mas o respectivo adicional é computado legalmente na proporção de 15% em razão do regime de revezamento.

O pagamento habitual do intervalo intrajornada não concedido

• A.

  tem natureza salarial refletindo em dsr`s, férias, 13º salário, aviso prévio, e FGTS acrescido da multa de 40%.

• B.

  tem natureza salarial, refletindo apenas em dsr`s, férias, 13º salário e FGTS acrescido da multa de 40%.

• C.

  não tem natureza salarial por expressa determinação legal.

• D.

  tem natureza salarial, refletindo apenas nas férias, 13º salário e aviso prévio.

• E.

  tem natureza salarial, refletindo apenas nos dsr`s, nas férias e 13º salário.

Marta labora na empresa D, fazendo a jornada diária de trabalho de 4 horas. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, Marta

• A.

  terá direito a remuneração do intervalo intrajornada acrescida de 30%.

• B.

  terá direito a remuneração do intervalo intrajornada acrescida de 25%.

• C.

  terá direito a 15 minutos de intervalo intrajornada,

• D.

  terá direito a 1 hora de intervalo intrajornada.

• E.

  não terá direito ao intervalo intrajornada.

Turnos ininterruptos de revezamento, que, nos termos da Constituição da República, não podem exceder a seis horas diárias, conceituam-se

• A.

  pela ausência de intervalo de refeição.

• B.

  pela inexistência de folgas semanais coincidentes com o domingo.

• C.

  pelo funcionamento da empresa por, no máximo, dois turnos de trabalho de 12 horas cada.

• D. pela constante alternância de horários de trabalho, por ciclos regulares, em pelo menos dois dos três turnos possíveis: manhã, tarde e noite.
• E.

  pela inexistência, cumulativa, de intervalo de refeição e de folgas semanais.

Considere as seguintes assertivas a respeito do intervalo intrajornada:

I. Nos serviços permanentes de mecanografia a cada período de 90 minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 minutos deduzidos da duração normal de trabalho.

II. A concessão de um intervalo para repouso ou alimentação de no mínimo 1 hora para trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas diárias, é considerado um intervalo não remunerado.

III. Quando a duração do trabalho ultrapassar quatro horas diárias e não exceder seis horas é obrigatório a concessão de um intervalo para repouso e alimentação de no mínimo 30 minutos.

 IV. Se o empregado labora quatro horas diárias, a empregadora não será obrigada a conceder o intervalo intrajornada.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A.

  II e IV.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  II, III e IV.

• D.

  I, II e III.

• E.

  I e III.

Considere as seguintes assertivas a respeito do repouso semanal remunerado:

I. De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, é devida a remuneração do repouso semanal dos dias feriados ao empregado comissionista, exceto se pracista.

II. Computam-se no cálculo do repouso semanal remunerado as horas extras habitualmente prestadas.

III. Os empregados que recebem um salário fixo mensal já têm incluído nesse valor a remuneração do repouso semanal.

IV. O adicional de periculosidade não incide no cálculo do repouso semanal remunerado.

É correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I, III e IV.

• B.

  III e IV.

• C.

  II, III e IV.

• D.

  I, II e III.

• E.

  II e IV.

Com relação aos intervalos, é correto afirmar:

• A.

  Para o empregado que labora seis horas diárias é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de 30 minutos.

• B.

  Para o empregado que labora quatro horas diárias é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de 15 minutos.

• C.

  O pagamento habitual de intervalo intrajornada não concedido não possui natureza salarial, não sendo devidos reflexos em férias.

• D.

  Convenção ou acordo coletivo de trabalho não poderá suprimir ou reduzir o intervalo intrajornada.

• E.

  Em regra, os intervalos intrajornada concedidos além dos previstos em lei ou norma coletiva, como para café, não representa tempo à disposição do empregador.

A respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregado e do empregador, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

Entre duas jornadas de trabalho, deverá ser concedido um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.

• C. Certo
• E. Errado