Questões de Direito Trabalho da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Karina e Mariana residem no pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline reside em uma república estudantil que possui como funcionária Helena, responsável pela limpeza da república, além de cozinhar para os estudantes moradores. Abigail e Helena estão grávidas. Neste caso,

• A.

  nenhuma das empregadas são domésticas, mas ambas terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.

• B.

  ambas são empregadas domésticas e terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação

• C.

  somente Helena é empregada doméstica, mas ambas terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.

• D.

  somente Abigail é empregada doméstica, mas ambas terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.

• E.

  ambas são empregadas domésticas, mas não terão direito a estabilidade provisória decorrente da gestação.

Messias e Agildo trabalham na empresa H. Messias pretende a equiparação salarial com Agildo e para isso consultou sua advogada, a Dra. Mônica, que lhe respondeu que, para a equiparação salarial,

• A.

  em qualquer hipótese, é necessário que, ao tempo da reclamação o reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento.

• B.

  o conceito legal de "mesma localidade" refere-se, em princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana.

• C.

  em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função.

• D.

  é necessário que o empregado e o paradigma exerçam a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, em cargos com a mesma denominação.

• E.

  não há equiparação salarial de trabalho intelectual, uma vez que não há como avaliar a perfeição técnica.

Mirto, empregado da empresa “Mais Ltda”, possui jornada diária de trabalho de oito horas, com quarenta e cinco minutos de intervalo para descanso e alimentação. Considerando que a redução do horário para descanso e alimentação consta em cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho, esta redução é

• A.

  legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha cláusula expressa de proibição de renovação.

• B.

  legal, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho permite a redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

• C.

  legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de um ano.

• D.

  ilegal, tendo em vista que norma coletiva não poderá reduzir o intervalo intrajornada.

• E.

  legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de seis meses.

Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Nestes casos,

• A.

  integram o salário, pelo seu valor total, mas sem efeitos indenizatórios, as diárias de viagens recebidas apenas por Cíntia.

• B.

  não integram o salário para todos os efeitos as diárias de viagens recebidas por todas as empregadas tendo em vista que diárias de viagens são retribuições pagas.

• C.

  integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagens recebidas apenas por Cíntia.

• D.

  integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagens recebidas apenas por Kátia.

• E.

  integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagens recebidas apenas por Magali e Cíntia.

Davi trabalha na empresa X como analista de sistema, suporte e internet. Além de seu salário mensal, recebe as seguintes utilidades: curso de informática avançada, seguro de vida e previdência privada. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

• A.

  apenas o curso de informática é considerado salárioutilidade.

• B.

  nenhum dos itens mencionados são considerados salários-utilidade.

• C.

  apenas o seguro de vida é considerado salário-utilidade.

• D.

  apenas o curso de informática e a previdência privada são considerados salários-utilidade.

• E.

  apenas o seguro de vida e a previdência privada são considerados salários-utilidade.

As Comissões de Conciliação Prévia

• A.

  terão membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.

• B.

  não poderão ser constituídas por grupos de empresas.

• C.

  poderão ser instituídas com apenas dois membros.

• D.

  terão membros com mandato de um ano, vedada a recondução.

• E.

  terão o dobro de suplentes em relação ao número de seus membros.

Na suspensão do contrato de trabalho, em regra, NÃO há prestação de serviços, bem como

• A.

  não se paga salário, não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato, mas computa-se tempo de serviço.

• B.

  paga-se salário, mas não se computa tempo de serviço e não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

• C.

  não se paga salário, não se computa tempo de serviço e não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

• D.

  paga-se salário, computa-se tempo de serviço, mas não se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

• E.

  não se paga salário, não se computa tempo de serviço, mas se produzem recolhimentos vinculados ao contrato.

Considere:

I. Kátia, empregada da empresa P, está gozando suas férias.

II. Luana, empregada da empresa M, está em horário de almoço (intervalo intrajornada remunerado).

III. Lindoval, empregado da empresa G, está gozando sua “licença- paternidade”.

IV. Bárbara, empregada da empresa GG, está afastada de seu emprego para cumprimento de encargo público obrigatório.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas SOMENTE em

• A.

  II, III e IV.

• B.

  I, II e III.

• C.

  I e II.

• D.

  III e IV.

• E.

  I e III.

Trata-se de hipótese de interrupção do contrato de trabalho

• A.

  o período de afastamento para desempenho de encargo público como, por exemplo, cargo público eletivo.

• B.

  o período de suspensão disciplinar não relevada pelo empregador ou cancelada pela Justiça do Trabalho.

• C.

  a participação em greve, sem recebimento de salário.

• D.

  a ausência ao trabalho dos representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do Fundo de Garantia por tempo de serviço, decorrentes de atividades desse órgão.

• E.

  a ausência por motivo de licença sem remuneração concedida pelo empregador tendo em vista a existência de motivo plausível.

Maria, estudante de direito, está discutindo com o seu colega de classe, Denis, a respeito das Fontes do Direito do Trabalho. Para sanar a discussão, indagaram ao professor da turma sobre as fontes autônomas e heterônomas. O professor respondeu que as Convenções Coletivas de Trabalho, as Sentenças Normativas e os Acordos Coletivos são fontes

• A.

  autônomas.

• B.

  heterônomas, autônomas e heterônomas, respectivamente.

• C.

  autônomas, autônomas e heterônomas, respectivamente.

• D.

  autônomas, heterônomas e autônomas, respectivamente.

• E.

  heterônomas.