Questões de Direito Trabalho da Fundação Universa (FUNIVERSA)

Assinale a alternativa correta, considerando que não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de:

• A.

  8 (oito) dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior.

• B.

  20 (vinte) dias aos que perceberem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa.

• C.

  7 (sete) dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior.

• D.

  25 (vinte e cinco) dias aos que perceberem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa.

• E.

  10 (dez) dias, em qualquer caso.

O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

I. forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato.

II. for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.

III. correr perigo manifesto de mal considerável.

• A.

  Somente as afirmativas II e III estão certas.

• B.

  Somente as afirmativas I e III estão certas.

• C.

  Somente as afirmativas I e II estão certas.

• D.

  Todas as afirmativas estão certas.

• E.

  Todas as afirmativas estão erradas.

Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

I. ato de improbidade.

II. incontinência de conduta ou mau procedimento.

III. condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena.

• A.

  Somente as afirmativas II e III estão certas.

• B.

  Somente as afirmativas I e III estão certas.

• C.

  Somente as afirmativas I e II estão certas.

• D.

  Todas as afirmativas estão certas.

• E.

  Todas as afirmativas estão erradas.

Os Benefícios Sociais supletivos incluem concessões aos empregados a exemplo das indicadas a seguir:

I. horário flexível de trabalho.

II. assistência médica e odontológica.

III. complementação de aposentadoria.

• A.

  Somente a afirmativa I está certa.

• B.

  Somente a afirmativa II está certa.

• C.

  Somente a afirmativa III está certa.

• D.

  Todas as afirmativas estão certas.

• E.

  Todas as afirmativas estão erradas.

Em Administração Salarial são exemplos de compensação financeira indireta:

I. estabilidade e segurança no emprego.

II. serviço social e aconselhamento.

III. benefícios assistenciais, recreativos e supletivos.

• A.

  Somente a afirmativa I está certa.

• B.

  Somente a afirmativa II está certa.

• C.

  Somente a afirmativa III está certa.

• D.

  Todas as afirmativas estão certas.

• E.

  Todas as afirmativas estão erradas.

Constituem justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, exceto:

• A.

  incontinência de conduta ou mau procedimento.

• B.

  ato de improbidade.

• C.

  desídia no desempenho das respectivas funções.

• D.

  atos atentatórios contra a segurança nacional.

• E.

  condenação criminal.

O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho celebrado e requerer a indenização devida, exceto quando:

• A.

  correr perigo manifesto de mal considerável.

• B.

  forem exigidos serviços superiores as suas forcas ou defesos por lei.

• C.

  não cumprir o empregador as obrigações do contrato.

• D.

  o empregador reduzir o seu trabalho, afetando sensivelmente o montante de seus salários.

• E.

  ocorrer ato lesivo da honra e boa fama, do empregador ou de seus prepostos.

Os seguintes proventos incidem para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exceto:

• A.

  Aviso Prévio Indenizado.

• B.

  Aviso Prévio Indenizado.

• C.

  Indenização Adicional.

• D.

  Décimo Terceiro Salário.

• E.

  Adicional de Periculosidade.

Os seguintes grupos de proventos incidem para a Previdência Social (INSS), exceto:

• A.

  Férias Regulamentares + Aviso Prévio Trabalhado + Décimo Terceiro Salário.

• B.

  Adicional de Insalubridade + Gratificações Ajustadas + Salário Maternidade.

• C.

  Prêmios + Ajuda de Custo + Adicional de Periculosidade.

• D.

  Salário in natura + Comissões + Gratificação Natalina.

• E.

  Todos os grupos de proventos acima.

São tipos de ausências justificadas ao trabalho, de acordo com o Artigo n° 473 - CLT, exceto:

• A.

  em caso de doação voluntária e comprovada de sangue, ate 3 (três) dias, em cada período de 12 meses de trabalho.

• B.

  quando estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

• C.

  pelo tempo que se fizer necessário, quando estiver que comparecer em juízo.

• D.

  em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência econômica.

• E.

  para tratar de problemas pessoais urgentes.