Questões de Direito Tributário

Julgue os itens que se seguem, relativos às espécies tributárias.

O tributo devido em razão da iluminação elétrica pública está tratado na Constituição Federal como uma subespécie de taxa, pela prestação de serviço público específico e divisível.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, com referência a base de cálculo e alíquotas.

O índice de correção monetária estabelecido pela União pode ser utilizado pelos estados para corrigir a base de cálculo de seus tributos, inclusive em valores inferiores, por não estarem impedidos de conceder incentivos fiscais, correspondente à renúncia de parte da correção monetária.

• C. Certo
• E. Errado

Avalie as indagações abaixo e em seguida assinale a resposta correta.

• A.

  Não, sim, sim

• B.

  Não, sim, não

• C.

  Não, não, sim

• D.

  Sim, não, sim

• E.

  Sim, sim, sim

Avalie o acerto das afirmações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, assinale a opção de resposta correta.

• A.

  V, F, V

• B.

  V, V, F

• C.

  F, V, V

• D.

  F, F, V

• E.

  F, F, F

Julgue os itens seguintes, referentes ao direito tributário.

A operação pela qual a matéria-prima ingressa em território nacional com isenção de impostos, sendo exportada após sofrer beneficiamento, denomina-se drawback.

• C. Certo
• E. Errado

Avalie as indagações abaixo e, em seguida, assinale a opção de resposta correta.

• A.

  Sim, sim, não

• B.

  Sim, não, sim

• C.

  Sim, não, não

• D.

  Não, não, não

• E.

  Não, sim, não

Julgue os itens seguintes acerca da certidão negativa.

A existência de débito tributário depende da constituição do crédito pelo lançamento, estabelecendo sua certeza e liquidez, o que impede a expedição de certidão negativa, quando a lei estabelecer a proibição.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes acerca da certidão negativa.

A administração pode negar-se a expedir certidão negativa de débito tributário após regular autuação do devedor por sonegação fiscal.

• C. Certo
• E. Errado

A propósito de noções básicas sobre tributos, com base na doutrina tributária e contábil, julgue os itens seguintes.

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevantes para qualificá-la a denominação e as demais características formais adotadas pela lei, bem como a destinação legal do produto da sua arrecadação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes acerca da certidão negativa.

É indevida a expedição de certidão negativa quando o débito estiver inscrito em dívida ativa e o devedor estiver cumprindo regular parcelamento concedido pela administração.

• C. Certo
• E. Errado