Questões de Direito Tributário do ano 2008

Tendo como base o Regulamento do Código Tributário do Município de Teresina, julgue os itens seguintes.

Considere que Maria, que deve dinheiro a Joana, tenha pago sua dívida por dação em pagamento de um imóvel. Nessa situação, é correto afirmar que essa operação não será fato gerador do ITBI.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do IPTU, seguida de uma assertiva a ser julgada. No julgamento de cada assertiva, considere que todos os imóveis citados na respectiva situação hipotética estejam localizados no município de Teresina.

Em 31 de dezembro de 2007, Mário adquiriu uma casa na zona urbana do município, oportunidade em que pagou o IPTU referente ao exercício de 2007. Nessa situação, o fato gerador do IPTU relativo ao ano de 2008 ocorrerá somente em 31 de dezembro de 2008.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do IPTU, seguida de uma assertiva a ser julgada. No julgamento de cada assertiva, considere que todos os imóveis citados na respectiva situação hipotética estejam localizados no município de Teresina.

A casa de Estevão está localizada a dois quilômetros de distância de uma escola primária e de um posto de saúde, e não há nenhum outro melhoramento ou serviço mantido pelo poder público que sirva a sua casa. Nessa situação, é correto afirmar que a casa de Estevão se encontra em zona urbana, e, por isso, o IPTU incide sobre ela.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do IPTU, seguida de uma assertiva a ser julgada. No julgamento de cada assertiva, considere que todos os imóveis citados na respectiva situação hipotética estejam localizados no município de Teresina.

Pedro construiu em seu terreno urbano uma edificação de natureza temporária. Nessa situação, Pedro pagará IPTU apenas sobre o terreno.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do IPTU, seguida de uma assertiva a ser julgada. No julgamento de cada assertiva, considere que todos os imóveis citados na respectiva situação hipotética estejam localizados no município de Teresina.

Paulo assinou com Joana, proprietária de um imóvel, um contrato de promessa de compra e venda do imóvel. Nessa situação, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU é dos dois, solidariamente.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do IPTU, seguida de uma assertiva a ser julgada. No julgamento de cada assertiva, considere que todos os imóveis citados na respectiva situação hipotética estejam localizados no município de Teresina.

Artur é proprietário de uma unidade autônoma de um condomínio vertical. Nessa situação, o IPTU de sua fração ideal no condomínio estará incluído no IPTU de sua unidade.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na regulamentação do ITBI de Teresina.

João, detentor dos direitos de hipoteca sobre um imóvel, firmou com alguém um contrato de cessão desse direito. Nessa situação, tal negócio configura fato gerador do ITBI.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na regulamentação do ITBI de Teresina.

Laura adquiriu um imóvel por meio de arrematação em leilão público. Nessa situação, Laura não terá de pagar o ITBI por essa operação.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na regulamentação do ITBI de Teresina.

Júlio, único filho e órfão de mãe, com o falecimento do pai, passou a ter a propriedade sobre um prédio que pertencia ao de cujus. Essa situação configura fato gerador do ITBI.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na regulamentação do ITBI de Teresina.

Orlando deu a seu irmão um apartamento como presente de casamento. Nessa situação, em razão dessa operação, não será devido o pagamento do ITBI.

• C. Certo
• E. Errado