Questões de Direito Tributário do ano 2009
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Julgue os itens subsequentes com relação aos tributos instituídos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal (DF) e pelos municípios.
São tributos estaduais: o imposto sobre produto industrializado (IPI), o imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) e o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributário nacional.
Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito ativo da obrigação tributária é toda pessoa física ou jurídica que pratica o fato gerador do tributo, pessoalmente ou por representantes legais.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Sujeito passivo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Acerca da capacidade e da responsabilidade tributária, julgue o item subsequente.
Qualquer pessoa, mesmo que absolutamente incapaz, pode ser sujeito passivo de obrigação tributária. Caso um tributo venha a ser devido por um filho menor, a responsabilidade tributária recairá sobre os pais.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Sujeito passivo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.
Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem:
Uma criança recém-nascida.- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Sujeito passivo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.
um presidiário.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Sujeito passivo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Os entes detentores de capacidade tributária passiva incluem.
uma empresa que não esteja regularmente constituída.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Sujeito passivo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Ainda acerca da capacidade tributária, julgue os próximos itens.
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Sujeito passivo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Ainda acerca da capacidade tributária, julgue os próximos itens.
Pessoa natural que esteja com limitação do exercício de atividades comerciais perde a capacidade tributária passiva.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Sujeito passivo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito tributário brasileiro.
Se o juízo competente declarar a incapacidade civil relativa de determinado contribuinte, em função de atos de prodigalidade, a capacidade tributária passiva desse contribuinte será suspensa, após regular trâmite processual.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Tributário - Sujeito passivo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Julgue os itens subsequentes com relação aos tributos instituídos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal (DF) e pelos municípios.
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
- C. Certo
- E. Errado
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