Questões sobre Impostos

No que se refere a imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue os itens subsequentes.

O contribuinte do ISS é o prestador do serviço e a sua base de cálculo é o preço do serviço.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), julgue os itens a seguir.

O ICMS incide sobre os livros e o papel destinado a sua impressão.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), julgue os itens a seguir.

Os créditos referentes a mercadorias e serviços que venham a ser objeto de operações ou prestações destinadas ao exterior podem ser estornados.

• C. Certo
• E. Errado

Pode ser definido como hipótese de incidência de imposto e taxa, respectivamente,

• A.

  serviços de qualquer natureza e exercício regular do poder de polícia.

• B.

  transmissão de bem imóvel e serviço público específico e indivisível.

• C.

  propriedade e serviço de comunicação.

• D.

  serviço público específico e divisível e serviço de pavimentação.

• E.

  serviço de comunicação e serviços de qualquer natureza.

Com relação a retenções e recolhimentos tributários, julgue os itens a seguir.

O ISS não incide sobre a prestação de serviços dos dirigentes e membros de conselhos consultivos ou fiscais das entidades.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir referentes aos principais impostos.

Quando o contribuinte optar por avaliar os produtos em processo por arbitramento em função do custo das matérias-primas, o custo desses produtos deve ser igual a 80% do maior custo de aquisição de matérias-primas adquiridas no exercício.

• C. Certo
• E. Errado

A tributação do imposto de renda das pessoas jurídicas, decorrente da não validação da escrituração contábil, é feita pelo enquadramento da empresa no

• A.

  Lucro Arbitrado.

• B.

  Lucro Contábil.

• C.

  Lucro Presumido.

• D.

  Lucro Real.

• E.

  Simples Federal.

 Acerca dos tributos e das contribuições, suas características e reflexos patrimoniais, julgue os itens subsequentes.

O laudêmio é um imposto advindo de uma relação contratual, de direito obrigacional, de transferência de bens localizados em terras da União. Assim, o comprador recolhe, além do imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso (ITBI), o percentual correspondente ao laudêmio.

• C. Certo
• E. Errado

 Acerca dos tributos e das contribuições, suas características e reflexos patrimoniais, julgue os itens subsequentes.

A declaração de contribuições e tributos federais (DCTF) é uma obrigação tributária acessória devida pelas pessoas jurídicas tributadas pelo imposto de renda nos termos estabelecidos pelo lucro real. As empresas optantes pelo lucro presumido são dispensadas de tal obrigação acessória.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da apuração do lucro real, julgue os seguintes itens.

A pessoa jurídica poderá deduzir os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio.

• C. Certo
• E. Errado