Questões sobre Impostos

O ICMS

I. será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores.

II. poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

III. incidirá nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiofusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

IV. compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização, configure fato gerador dos dois impostos.

Está correto o que se afirma APENAS em

• a.

  I e II.

• b.

  I e III.

• c.

  I e IV.

• d.

  II e III.

• e.

  III e IV.

A indústria de tecidos A, situada em Fortaleza, deu saída a 12 peças de tecido vendidas ao estabelecimento industrial B, de outra pessoa jurídica, situado em outro município no Estado do Ceará, para serem utilizadas na industrialização de outros produtos. O transporte correu por conta e ordem do remetente.

 Indique, nas opções abaixo, qual o valor calculado do imposto, considerando os seguintes dados relacionados com a operação:

· Preço total de venda - R$ 6.000,00

· IPI - R$ 300,00

· Frete, não cobrado em separado - R$ 80,00

· Seguro - debitado ao comprador - R$ 20,00

• A. R$ 1.074,40
• B. R$ 1.023,40
• C. R$ 1.088,00
• D. R$ 722,40
• E. R$ 1.037,00

Assinale as proposições abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) É admitida a utilização de crédito tributário decorrente de ICMS para pagamento de débito do mesmo sujeito passivo, desde que ainda não inscrito na dívida ativa.

( ) No caso de expedição de documento fiscal avulso, o recolhimento do ICMS far-se-á no momento da referida expedição.

( ) O pagamento espontâneo do ICMS, fora do prazo previsto na legislação, fica sujeito à multa de mora de 15%, calculado sobre o valor originário.

• A. F, V, F
• B. F, F, F
• C. V, V, F
• D. F, F, V
• E. V, V, V

Tendo em conta a sistemática de apuração do ICMS, e considerando os períodos de apuração a partir de 1º de janeiro de 2007 e, ainda, observado o limite estabelecido na legislação para operação ou prestação oriunda de outro Estado, as opções a seguir enunciam corretamente hipóteses que admitem o crédito fiscal para fins de compensação do ICMS, exceto:

• A. do valor do imposto relativo aos serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento.
• B. do valor do imposto relativo à energia elétrica entrada no estabelecimento.
• C. do valor do imposto que tenha onerado mercadoria devolvida por consumidor final no prazo de 30 dias, na forma prevista na legislação.
• D. do valor do imposto relativo a bens entrados no estabelecimento, desde que não destinados ao seu consumo próprio.
• E. do valor do imposto relativo ao material de embalagem a ser utilizado na saída de mercadoria sujeita ao imposto.

Com base nas disposições constitucionais relativas ao ICMS, assinale a opção correta.

• A.

  De acordo com o critério da seletividade, a incidência é mais elevada para os produtos de maior consumo.

• B.

  Em uma operação interestadual a consumidor final, será aplicada a alíquota interna quando o destinatário não for contribuinte.

• C.

  O tributo incidirá somente sobre o valor da mercadoria quando ela for fornecida com serviços não sujeitos à tributação municipal.

• D.

  Nas operações interestaduais com petróleo, o tributo cobrado se destina ao estado consumidor.

Assinale a afirmativa incorreta.

• A. É vedado o creditamento do ICMS relativo à entrada de mercadoria recebida para integrar o processo de industrialização, por estabelecimento que dê saída exclusivamente a produtos isentos.
• B. É vedado o creditamento do ICMS relativo à entrada de mercadoria em estabelecimento, do mesmo contribuinte, diverso daquele indicado como destinatário no documento fiscal que a acoberta.
• C. Se a entrada da mercadoria não estiver acobertada pela primeira via do documento fiscal, o crédito do ICMS nele destacado só é admitido mediante comprovação do registro da operação de saída no livro próprio do contribuinte que a promoveu.
• D. O crédito de ICMS relativo à mercadoria que seja objeto de operação subseqüente com redução da base de cálculo deve ser estornado proporcionalmente à redução.
• E. O sujeito passivo é obrigado a efetuar o estorno do crédito relativo à mercadoria entrada no estabelecimento sempre que a mesma venha a ser objeto de saída sem incidência do ICMS.

O contribuinte A recebeu brindes para distribuição gratuita, que entraram em seu estabelecimento na data d₁, acompanhados de nota fiscal nf₁ com destaque do ICMS. Na data d₂ os brindes saíram de A para o estabelecimento A₁, do mesmo titular.

• A. Na data d₁, A deve escriturar a nota fi scal nf₁ no Livro Registro de Entrada de Mercadorias, não podendo aproveitar o crédito.
• B. Na data d₁, A deve emitir nota fiscal de entrada pelo valor constante em nf₁, sem destaque do ICMS.
• C. Na data d₁, A deve emitir nota fiscal de saída pelo valor constante em nf₁, com destaque do ICMS, escriturando-a no Livro de Saídas de Mercadorias
• D. Na data d₂, A₁ deve emitir nota fiscal de entrada com destaque do ICMS.
• E. Na data d₂, A deve emitir nota fi scal de saída em nome A₁, sem destaque do ICMS.

O estabelecimento X, responsável pela retenção e recolhimento do ICMS nas operações subseqüentes, efetuou venda de mercadoria para o estabelecimento Y, situado no mesmo Estado. A margem de agregação (lucro) para o referido produto é de 20%. Sabendo que o valor total da operação foi de R$ 30.000,00, assinale a opção que indica o valor do ICMS a ser retido por X.

• A. R$ 6.120,00
• B. R$ 5.100,00
• C. R$ 4.165,00
• D. R$ 2.040,00
• E. R$ 1.020,00

O contribuinte A, situado no Ceará, vendeu mercadoria para o contribuinte B, no mesmo Estado, a qual deveria ser entregue no depósito fechado DF, situado no Rio de Janeiro, e de propriedade de B.

 Considerando as operações acima, e tendo em vista a legislação do ICMS, assinale a afrmativa correta.

• A. A deverá emitir nota fiscal constando como destinatário DF.
• B. DF emitirá nota fiscal de saída simbólica para B.
• C. A nota fiscal emitida por A ficará arquivada em B.
• D. A nota fiscal emitida por A deverá ser remetida por DF para B, depois de aposta a data da entrada efetiva da mercadoria.
• E. DF creditar-se-á do ICMS destacado.

Considerando as normas previstas na legislação de ICMS relativas a operações internas com mercadorias em demonstração, assinale as afirmativas abaixo com F, para falsa e V, para verdadeira e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.

( ) Na saída da mercadoria em demonstração, o remetente deve emitir nota fiscal sem destaque do ICMS.

( ) Se o destinatário da mercadoria saída para demonstração foi pessoa física, na devolução, o remetente deve emitir nota fiscal avulsa sem destaque do ICMS.

( ) Se o destinatário da mercadoria saída para demonstração foi pessoa jurídica contribuinte do imposto, na devolução, deve emitir nota fiscal sem destaque do ICMS.

• A. F, V, V
• B. V, V, V
• C. F, V, F
• D. V, F, V
• E. F, F, F