Questões de Finanças Públicas

Com base na teoria das carteiras, calcule o risco de uma carteira composta por 30% do ativo 1 e 70% do ativo 2, sendo que seus dados são:

• A.

  15%.

• B.

  16%.

• C.

  24%.

• D.

  27%.

• E.

  25%.

Qual dos títulos abaixo não é pós-fixado?

• A.

  Letras Financeiras do Tesouro.

• B.

  Notas do Tesouro Nacional – série C.

• C.

  Notas do Tesouro Nacional – série B.

• D.

  Letras do Tesouro Nacional.

• E.

  Notas do Tesouro Nacional – série D.

Com relação às instituições participantes do mercado de capitais, assinale a alternativa correta.

• A.

  As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários operam na bolsa através de uma sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários.

• B.

  A sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários é detentora de título patrimonial da bolsa de valores.

• C.

  A Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia atua como contraparte central para liquidação de operações na Bolsa de Valores de São Paulo.

• D.

  A Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia é responsável por oferecer ambiente adequado às negociações de ações.

• E.

  A Bolsa de Valores de São Paulo é entidade com fins lucrativos.

Sobre o Sistema Tributário Brasileiro é correto afirmar que a Constituição Federal

• A. dispõe sobre competência tributária e isenções; enquanto o Código Tributário Nacional institui os tributos atualmente em vigor.
• B. institui apenas os impostos e fixa competência comum para instituição dos demais tributos; enquanto o Código Tributário Nacional cuida das limitações ao poder de tributar.
• C. dispõe sobre competência tributária, limitações ao poder de tributar e isenções; enquanto o Código Tributário Nacional institui os tributos federais atualmente em vigor.
• D. dispõe sobre as limitações ao poder de tributar e imunidades; enquanto o Código Tributário Nacional fixa as competências tributárias, as responsabilidades tributárias, as isenções e a instituição de impostos.
• E. dispõe sobre competências tributárias, limitações ao poder de tributar, imunidades e repartição de receitas tributárias; enquanto o Código Tributário Nacional define fato gerador, base de cálculo e contribuintes de alguns impostos.

Segundo a Teoria das Finanças Públicas, a carga tributária de uma economia pode ser classificada em regressiva, proporcional e progressiva. Indique a única opção falsa.

• A.

  O tributo é regressivo à medida que o peso da sua incidência cresce com o nível de renda do contribuinte.

• B.

  O tributo progressivo, como o Imposto de Renda, é o mais adequado do ponto de vista da equidade.

• C.

  O imposto sobre o consumo de produtos alimentares é exemplo de imposto regressivo.

• D.

  Um sistema tributário considerado justo do ponto de vista social deveria prever incidência de carga tributária, tanto direta como indireta, coerente com o nível de renda do contribuinte.

• E.

  A carga tributária é regressiva, quando ela cresce à medida que o nível de renda se reduz.

Em contrato de locação de imóvel urbano, a obrigatoriedade de pagamento de IPTU por parte do locatário, imposta em contrato de locação, sem que o Fisco tenha assim autorizado em razão de lei, faz com que o IPTU se classifique, neste caso, como imposto

• A. real.
• B. pessoal.
• C. indireto.
• D. direto.
• E. proporcional.

Indique a afirmativa incorreta com relação às diferenças entre o orçamento tradicional e o orçamento-programa.

• A.

  No orçamento tradicional, a estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento, enquanto no orçamento-programa a estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis de gestão.

• B.

  No orçamento tradicional, o processo orçamentário é dissociado dos processos de planejamento e programação, enquanto no orçamento-programa, o orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.

• C.

  No orçamento tradicional, a alocação de recursos visa a aquisição de meios enquanto no orçamento programa a alocação de recursos visa a consecução de objetivos e metas.

• D.

  Na elaboração do orçamento tradicional, são consideradas as necessidades financeiras das unidades organizacionais, enquanto na elaboração do orçamento-programa são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.

• E.

  No orçamento-programa, o principal critério de classificação das despesas é o funcional-programático, enquanto no orçamento tradicional os principais critérios classificatórios são as unidades administrativas e os elementos.

Imposto é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Um imposto cuja alíquota vai aumentando conforme vai aumentando sua base de cálculo é classificado como

• A. proporcional.
• B. regressivo.
• C. progressivo.
• D. indireto.
• E. alternativo.

Quando o Município recebe dinheiro em decorrência do exercício da competência de outra entidade política que, por disposição constitucional, ou de forma voluntária, por meio de convênio, o transfere a seus cofres, este dinheiro é classificado como

• A. receita transferida.
• B. ingresso decorrente de crédito público.
• C. receita originária de impostos.
• D. receita derivada.
• E. movimento de caixa.

Atualmente o Estado intervém em quase todas as atividades humanas em razão das necessidades públicas. Dentre outras atribuições, incumbe ao Estado regular a atividade econômica, prestar serviços públicos, explorar a atividade econômica e exercer poder de política. Nesse contexto, é possível afirmar que as finanças públicas

• A. têm papel secundário na intervenção do Estado na economia, diante da política liberal vigente.
• B. as finanças públicas podem tornar-se poderoso instrumento de atuação estatal no domínio econômico, visando a um orçamento equilibrado e contenção de gastos públicos.
• C. pertencem ao universo normativo, regulando a intervenção estatal no domínio econômico, compondo a política financeira estatal e consubstanciada nas leis orçamentárias.
• D. caracterizam-se por ser uma disciplina jurídica que tem como objeto de seu estudo toda a atividade do Estado no tocante à forma de realização da receita e da despesa.
• E. dizem respeito ao universo do ser, do plano real e dispensam uma realidade normativa, ficando adstritas apenas ao campo econômico, desvinculado de intervenção estatal.