Questões de Finanças Públicas

Toda despesa do Estado deve passar por três estágios que são

• A.

  empenho, avaliação e pagamento.

• B.

  empenho, liquidação e pagamento.

• C.

  empenho, liquidação e controle.

• D.

  avaliação, liquidação e pagamento.

• E.

  avaliação, liquidação e controle.

Na classificação das despesas públicas, é(são) despesa( s) corrente(s) de custeio:

• A.

  material de consumo.

• B.

  execução de obras.

• C.

  aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.

• D.

  constituição ou aumento do capital de empresas comerciais ou financeiras.

• E.

  subvenções econômicas.

Assinale a única opção incorreta relativa à classificação da despesa pública sob o enfoque administrativo- legal.

• A.

  institucional

• B.

  fonte de recursos

• C.

  funcional-programática

• D.

  econômica

• E.

  constitucional

A classificação funcional da despesa pública no Brasil, a partir do orçamento federal de 2000, sofreu diversas modificações na classificação então vigente, procurando-se privilegiar o aspecto gerencial do orçamento. Segundo esse novo enfoque, assinale a única opção correta.

• A.

  Na classificação funcional o programa representa o nível mais elevado de agregação de informações sobre as diversas áreas de despesa que competem ao setor público.

• B.

  A função representa o elo entre a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual de Investimento.

• C.

  A Funcional-Programática é uma estrutura orçamentária que combina função, subfunção, programa, projeto ou atividade que se destina ao registro e acompanhamento da execução orçamentária

• D.

  O projeto é um instrumento de programação que envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, do qual resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo.

• E.

  A subfunção é um instrumento de organização da atuação do governo que articula um conjunto de ações concorrentes para um objetivo pré-estabelecido.

O sistema responsável pelo processamento dos dados relativos à preparação da elaboração orçamentária é

• A.

  SIDOR.

• B.

  SIAFI.

• C.

  SIAPE.

• D.

  SIAFEM.

• E.

  SPIU.

É imposto tipicamente direto o

• a.

  sobre a renda.

• b.

  de consumo.

• c.

  de circulação de mercadorias.

• d.

  de importação.

• e.

  de exportação.

Determinada empresa efetuou as seguintes transações em 31 de dezembro: pagamento de serviço prestado a uma entidade, no valor bruto de R$ 100.000,00; compra de mercadorias à vista no valor total de R$ 150.000,00; venda e recebimento à vista de mercadorias por R$ 300.000,00. Sabendo-se que a alíquota do imposto de renda retido na fonte (IRRF) é de 3% e o ICMS é de 18%, julgue os itens seguintes.

O ICMS a ser recolhido é de R$ 27.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

A tributação é um instrumento pelo qual a sociedade tenta obter recursos coletivamente para satisfazer às necessidades da sociedade. De acordo com a teoria da tributação, aponte a opção falsa.

• A.

  O mecanismo da tributação, associado às políticas orçamentárias, intervém diretamente na alocação dos recursos, na distribuição de recursos na sociedade e pode reduzir as desigualdades na riqueza e na renda.

• B.

  O sistema tributário é o principal instrumento de política fiscal do governo.

• C.

  Por princípio, o sistema de tributação deve ser o mais justo possível.

• D.

  Os tributos devem ser escolhidos de forma a maximizar sua interferência no sistema de mercado, a fim de não torná-lo mais ineficiente.

• E.

  A análise da aplicação da tributação baseiase no princípio do benefício e no princípio da habilidade de pagamento.

As contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, obedecem a algumas exigências e princípios constitucionais. Aponte qual contribuição tem como fato gerador o faturamento operacional das empresas privadas com ou sem fins lucrativos e a utilização do trabalho assalariado ou de quaisquer outros que caracterizem a relação de trabalho.

• A.

  Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

• B.

  Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).

• C.

  Contribuição Social s/ o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica (CSLL).

• D.

  Contribuição Provisória s/ a Movimentação Financeira (CPMF).

• E.

  Contribuição para o Programa de Integração Nacional (PIN).

Com base na imposição de um imposto, assinale a única opção falsa.

• A.

  Quando um imposto é aplicado num mercado, há dois preços de interesse: o que o demandante paga e o que o ofertante recebe.

• B.

  O imposto sobre a quantidade é uma taxa cobrada por cada unidade vendida ou comprada do bem.

• C.

  O imposto sobre o valor é uma taxa expressa em unidades percentuais.

• D.

  A parte de um imposto que é repassada aos consumidores independe das inclinações relativas das curvas de oferta e demanda.

• E.

  A produção perdida é o custo social do imposto.