Questões de Finanças Públicas

Julgue os seguintes itens, acerca das ações fiscais.

Em homenagem à celeridade processual, o executado fiscal pode oferecer bem imóvel à penhora sem a necessidade do consentimento expresso do cônjuge.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A dívida líquida do setor público é definida como sendo a soma das suas dívidas interna e externa junto ao setor privado, incluindo a base monetária, as reservas internacionais e os créditos com o setor privado.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

As necessidades de financiamento do setor público no conceito nominal são definidas pela variação da sua dívida líquida.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

No setor público, as necessidades de financiamento no conceito primário excluem a correção monetária, mas incluem o pagamento de juros que incidem sobre a sua dívida líquida.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

De maneira geral, pode-se dizer que a primeira metade da década passada foi marcada por uma redução da dívida pública e das necessidades de financiamento do setor público e uma elevada senhoriagem real.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência às finanças públicas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Na segunda metade da década passada, ocorreu a elevação da dívida pública e das necessidades de financiamento do setor público e uma redução considerável da senhoriagem real.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do processo orçamentário, julgue os itens que se seguem.

A relação entre a dívida líquida do setor público brasileiro e o PIB tem oscilado em torno de 0,5 no período recente, sendo que aproximadamente metade dessa dívida é diretamente afetada pelos movimentos de câmbio.

• C. Certo
• E. Errado

A verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito dos entes da Federação é exercida pelo seguinte órgão:

• A.

  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

• B.

  Tribunal de Contas da União

• C.

  Câmara dos Deputados

• D.

  Ministério da Fazenda

O princípio orçamentário que enuncia que o montante da despesa não deve ultrapassar a receita prevista para o período, em cada exercício financeiro é o:

• A.

  da unidade

• B.

  do equilíbrio

• C.

  da anualidade

• D.

  da especificação

Uma dotação da União, recebida por uma Prefeitura, para aquisição de um aparelho de raios X, que será instalado num hospital municipal, é classificada como:

• A.

  Transferências de Capital

• B.

  Transferências Correntes

• C.

  Receita de Contribuições

• D.

  Receita Patrimonial