Questões sobre Geral

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As receitas públicas, quanto à afetação patrimonial, são divididas em receitas efetivas e receitas de mutações patrimoniais. Identifique a única opção que não corresponde a uma receita efetiva.

  • A.

    receitas tributárias

  • B.

    receitas de contribuições

  • C.

    receitas de serviços

  • D.

    receita de operações de crédito

  • E.

    receitas agropecuárias

A receita orçamentária, consoante à legislação vigente no Brasil, passa por três fases denominadas de estágios. A fase que está ligada aos pagamentos realizados diretamente pelos contribuintes às repartições fiscais e à rede bancária é denominada

  • A.

    arrecadação da receita.

  • B.

    recolhimento.

  • C.

    previsão da receita.

  • D.

    liquidação.

  • E.

    totalização.

Identifique a única opção incorreta com relação à classificação funcional da despesa pública brasileira, instituída a partir da Portaria n°42/1999.

  • A.

    É composta de um rol de funções e sub-funções prefixadas.

  • B.

    Agrega gastos públicos por área de ação governamental.

  • C.

    Independe dos programas.

  • D.

    É utilizada na elaboração da proposta orçamentária do Governo Federal desde 2000.

  • E.

    Com sua instituição, os programas passaram a ter caráter classificador.

Com relação à Portaria de nº 42, de 14 de abril de 1999, indique a única opção incorreta.

  • A.

    Determinou sua aplicação nos orçamentos da União, dos Estados e Distrito Federal a partir do exercício financeiro de 2000.

  • B.

    Estabeleceu a nova classificação funcional.

  • C.

    Tornou facultativa a utilização da classificação funcional em todas as unidades da federação.

  • D.

    Atualizou a descriminação da despesa por função e sub-função, na Lei nº 4320/1964.

  • E.

    Criou a Função Encargos Especiais.

Identifique a única opção correta no que diz respeito a receitas correntes do Estado.

  • A.

    receitas de operações de crédito

  • B.

    receitas de alienação de bens

  • C.

    receitas de amortização de empréstimos

  • D.

    receitas patrimoniais

  • E.

    receitas de transferências de capital

A classificação legal da receita por categoria econômica divide o orçamento em dois grandes grupos:

  • A.

    corrente e capital.

  • B.

    orçamentária e extra-orçamentária.

  • C.

    compulsória e não-compulsória.

  • D.

    ativa e passiva.

  • E.

    pecuniária e não-pecuniária.

Assinale a única opção falsa em relação a exemplos de receitas extra-orçamentárias.

  • A.

    valores recebidos de bens de ausentes

  • B.

    valores em poder de agentes financeiros e outras entidades

  • C.

    salários de servidores não reclamados

  • D.

    valores registrados em depósitos de diversas origens, que reúnem os depósitos administrativos e judiciais

  • E.

    receitas de recebimento de dívidas

Com base na conceituação da despesa orçamentária brasileira, as dotações para a manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens móveis, são denominadas

  • A.

    transferências correntes.

  • B.

    transferências de capital.

  • C.

    despesas de custeio.

  • D.

    inversões financeiras.

  • E.

    investimentos.

Toda despesa do Estado deve passar por três estágios que são

  • A.

    empenho, avaliação e pagamento.

  • B.

    empenho, liquidação e pagamento.

  • C.

    empenho, liquidação e controle.

  • D.

    avaliação, liquidação e pagamento.

  • E.

    avaliação, liquidação e controle.

Na classificação das despesas públicas, é(são) despesa( s) corrente(s) de custeio:

  • A.

    material de consumo.

  • B.

    execução de obras.

  • C.

    aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.

  • D.

    constituição ou aumento do capital de empresas comerciais ou financeiras.

  • E.

    subvenções econômicas.

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