Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Os sanitários e vestiários acessíveis em edifícios devem obedecer aos parâmetros estabelecidos na NBR 9050 relativos à instalação de bacia, mictório, lavatório, boxe de chuveiro, acessórios e barras de apoio, além das áreas de circulação, transferência, aproximação e alcance. Acerca da NBR 9050, julgue os itens subseqüentes.

Para a instalação de bacias sanitárias deve ser prevista apenas área de transferência lateral com giro de 180º de raio equivalente a 1,20 m.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no Estatuto da Cidade, julgue os próximos itens.

Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios e direito de preempção são alguns dos institutos tributários e financeiros estabelecidos no Estatuto da Cidade.

• C. Certo
• E. Errado

Os sanitários e vestiários acessíveis em edifícios devem obedecer aos parâmetros estabelecidos na NBR 9050 relativos à instalação de bacia, mictório, lavatório, boxe de chuveiro, acessórios e barras de apoio, além das áreas de circulação, transferência, aproximação e alcance. Acerca da NBR 9050, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a norma, a instalação das barras na parede do fundo para portadores de necessidades especiais invibializa a especificação de bacias com caixa acoplada.

• C. Certo
• E. Errado

A prática projetual em arquitetura requer do profissional múltiplos conhecimentos, desde o conhecimento de leis e normas que regulamentam a prática, passando por conhecimento de metodologia de desenvolvimento de projeto, uso de ferramentas de expressão artística e técnica, até o conhecimento de tecnologias construtivas e materiais de construção. São ainda importantes a noção de proporção, estilo e o desenvolvimento de linguagem estética equilibrada. No que se refere a prática projetual em arquitetura, julgue os itens de 109 a 112.

A NBR 9050, elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), estabelece os critérios e parâmetros técnicos a serem observados no projeto, na construção, na instalação e na adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos adequados às condições de acessibilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Os sanitários e vestiários acessíveis em edifícios devem obedecer aos parâmetros estabelecidos na NBR 9050 relativos à instalação de bacia, mictório, lavatório, boxe de chuveiro, acessórios e barras de apoio, além das áreas de circulação, transferência, aproximação e alcance. Acerca da NBR 9050, julgue os itens subseqüentes.

As portas para qualquer tipo de sanitários acessíveis devem ter um puxador horizontal associado à maçaneta, localizado a uma distância de 10 cm da face onde se encontra a dobradiça e com comprimento igual a largura da porta.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos elementos de acessibilidade em edificações, espaço e equipamentos urbanos, julgue os itens de 115 a 120.

A norma de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos da ABNT considera como módulo de referência ocupado por pessoa utilizando cadeira de rodas a projeção de um retângulo com medidas de 0,80 m × 1,10 m, conforme ilustrado na figura abaixo.

• C. Certo
• E. Errado

Os sanitários e vestiários acessíveis em edifícios devem obedecer aos parâmetros estabelecidos na NBR 9050 relativos à instalação de bacia, mictório, lavatório, boxe de chuveiro, acessórios e barras de apoio, além das áreas de circulação, transferência, aproximação e alcance. Acerca da NBR 9050, julgue os itens subseqüentes.

Mictórios de piso e suspensos seguem as mesmas regras de instalação e devem ser providos de barras verticais de apoio, fixadas com afastamento de 0,60 m, centralizado pelo eixo da peça, a uma altura de 0,75 m do piso acabado e comprimento mínimo de 0,70

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos elementos de acessibilidade em edificações, espaço e equipamentos urbanos, julgue os itens de 115 a 120.

A ABNT estabelece, na norma de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, que, para pessoas que utilizam cadeira de rodas, a largura mínima necessária para a transposição de obstáculos isolados com extensão de, no máximo, 0,40 m deve ser de 0,80 m, como ilustra a figura a seguir.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, julgue os itens a seguir.

I A contrapartida do convenente pode ser atendida por meio de recursos financeiros, de bens e serviços, desde que economicamente mensuráveis.

II A execução de programa de trabalho que objetive a realização de obra deve ser feita por meio de contrato de repasse, salvo quando o concedente dispuser de estrutura para acompanhar a execução do convênio.

III Nos convênios em que o objeto consista na aquisição de bens que possam ser padronizados, os próprios órgãos e entidades da administração pública federal pode adquiri-los e distribuí-los aos convenentes.

IV A celebração de convênio com entidades privadas sem fins lucrativos pode ser precedida de chamamento público, a critério do órgão ou entidade concedente, visando à seleção de projetos ou entidades que tornem mais eficaz o objeto do ajuste.

V Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do convênio, os saldos financeiros remanescentes devem ser devolvidos à entidade ou ao órgão repassador dos recursos, no prazo improrrogável de trinta dias do evento, sob pena da imediata instauração de tomada de contas especial do responsável.

A quantidade de itens certos é igual a

• A.

  1.

• B.

  2.

• C.

  3.

• D.

  4.

• E.

  5.

Com base na Instrução Normativa MPOG n.º 4/2008, julgue os próximos itens.

A estratégia geral de TI deverá abranger, pelo menos, a necessidade de informação alinhada à estratégia do órgão ou entidade.

• C. Certo
• E. Errado