Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

Com base na Lei n.º 5.194/1966, que regulamenta as profissões de arquiteto e engenheiro, julgue os itens subseqüentes.

Caso o arquiteto seja um profissional reconhecido publicamente por sua obra, não será necessário mencionar os demais técnicos que, por ventura, tenham colaborado na realização do projeto.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto n.º 99.274/1990, julgue os itens seguintes relativos à legislação ambiental e urbanística.

Compete ao IBAMA a suspensão de uma atividade devido ao não-cumprimento das medidas necessárias à preservação ou à correção dos inconvenientes e dos danos causados pela degradação da qualidade ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto n.º 99.274/1990, julgue os itens seguintes relativos à legislação ambiental e urbanística.

Os incentivos à produção e à instalação de equipamentos voltados para a melhoria da qualidade ambiental fazem parte dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei n.º 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto n.º 99.274/1990, julgue os itens seguintes relativos à legislação ambiental e urbanística.

A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas é considerada poluição.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, de acordo com o disposto na NBR-9050, que trata da acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Uma sala de um edifício de escritórios é considerada de uso público.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, de acordo com o disposto na NBR-9050, que trata da acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Para que o usuário faça uma manobra de 90º em uma cadeira giratória, sem deslocar sua base de apoio, é necessário um espaço de 1,20 m × 1,20 m.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, de acordo com o disposto na NBR-9050, que trata da acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.

No que se refere a alcance manual, as alturas mínima e máxima para a colocação de comandos e controles são, respectivamente, de 0,50 m e 1,00 m.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, de acordo com o disposto na NBR-9050, que trata da acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Cone visual corresponde à área de visão obtida apenas com o movimento inconsciente dos olhos.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Lei n.º 6.766/1979, regulamentada pela Lei n.º 9.785/1999, e a figura apresentada acima, que mostra uma planta de terreno com caimento de 1 metro por curva, julgue os itens que se seguem.

Não é permitido o parcelamento do solo no terreno representado acima, pois este apresenta uma declividade superior a 30%.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Lei n.º 6.766/1979, regulamentada pela Lei n.º 9.785/1999, e a figura apresentada acima, que mostra uma planta de terreno com caimento de 1 metro por curva, julgue os itens que se seguem.

Os espaços livres de uso público serão proporcionais ao número de habitantes do município em que se situem.

• C. Certo
• E. Errado