Questões de Legislação Federal

A respeito da teoria e aerodinâmica de voo, julgue os itens a seguir.

A densidade, propriedade mais importante do ar, considerando-se aspectos relacionados à aerodinâmica, é definida como a razão entre o volume e a massa de ar ocupada nesse volume.

• C. Certo
• E. Errado

Na forma da Lei 11.417/2006 (Súmula Vinculante ), são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal em matéria processual penal, EXCETO

• A.

  os Tribunais de Justiça dos Estados.

• B.

  o Defensor Público-Geral da União.

• C.

  o Advogado-Geral da União.

• D.

  o Procurador-Geral da República.

Com base na Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, assinale a opção correta.

• A.

  Tanto durante a propaganda para eleição proporcional como durante a propaganda para eleição majoritária, a coligação usa, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.

• B.

  Pode participar das eleições o partido que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral até a data da indicação das candidaturas, conforme o disposto em lei, e que possua, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o seu estatuto.

• C.

  Somente nos municípios com mais de duzentos mil eleitores existe a possibilidade de eleição de prefeito em segundo turno.

• D.

  Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos.

• E.

  A denominação adotada pela coligação durante as eleições poderá referir-se ao nome ou número dos candidatos, bem como conter pedido de voto para partido político.

A respeito da teoria e aerodinâmica de voo, julgue os itens a seguir.

As superfícies aerodinâmicas são projetadas para produzir forças aerodinâmicas úteis ao voo, quando estas interagem com o ar em movimento.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens.

É facultado aos partidos políticos formar coligações, atribuindo-lhes denominação própria que não faça referência a nome ou a número de candidato.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da teoria e aerodinâmica de voo, julgue os itens a seguir.

O coeficiente de sustentação, índice que mede a habilidade do aerofólio em produzir força de sustentação, depende exclusivamente do ângulo de ataque.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens.

A filiação do candidato que deseje concorrer às eleições deve ter sido deferida pelo partido político, no mínimo, um ano antes do pleito, sendo facultado ao partido estabelecer, em seu estatuto, prazo superior a esse, desde que essa previsão não decorra de alteração realizada no estatuto em ano eleitoral.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da Lei n.º 9.873, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela administração pública federal, direta e indireta, julgue os itens seguintes.

Considere que determinado concessionário cometeu infração administrativa e foi instaurado o correspondente procedimento para apuração, paralisado por quatro anos. Nessa situação, incidirá a prescrição da ação punitiva da administração, após completar cinco anos de paralisação.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da teoria e aerodinâmica de voo, julgue os itens a seguir.

Em um voo ascendente, a tração é maior que o arrasto e a força de sustentação é menor que o peso. Assim, quanto maior o ângulo de subida, maior a diferença entre essas forças.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens.

A votação e a totalização dos votos devem, obrigatoriamente, ser realizadas por meio eletrônico.

• C. Certo
• E. Errado