Questões de Legislação Federal

Atenção: As questões da prova farão referência ao TSB − Técnico em Saúde Bucal conforme estabelece a Lei nº 11.889 de 24/12/2008.

Consta, dentre as características de um atendimento humanizado,

• A.

  referir-se ao usuário por meio de números ou códigos de forma a não identificá-lo perante os demais usuários.

• B.

  evitar que o usuário saiba maiores detalhes sobre os exames ou condutas a que será submetido para evitar que fique nervoso.

• C.

  ouvir o paciente cuidadosamente fornecendo explicações de modo que ele possa entender, dispondo de tempo suficiente para esclarecer todas as suas dúvidas.

• D.

  conscientizar o usuário de que a decisão final sobre o tipo de tratamento a ser instituído é de responsabilidade exclusiva do profissional.

• E.

  respeitar os valores éticos e culturais do usuário, desde que não prejudiquem o tratamento proposto.

Atualmente, o etanol é um dos principais biocombustíveis líquidos utilizados no Brasil. A Lei n.º 11.097, de 2005, que alterou parcialmente a matriz energética brasileira, atribui à ANP a competência para especificar e fiscalizar os biocombustíveis, o abastecimento do mercado e a defesa dos consumidores.

 Com base nessas informações, julgue os itens de 97 a 101.

A atividade de produção do etanol depende da autorização, em etapa única, para a construção e para a operação de novas plantas produtoras.

• C. Certo
• E. Errado

Atenção: As questões da prova farão referência ao TSB − Técnico em Saúde Bucal conforme estabelece a Lei nº 11.889 de 24/12/2008.

Está entre as atribuições do TSB, sob delegação do cirurgião-dentista, supervisionar o trabalho do Auxiliar em saúde bucal (ASB). Os preceitos atuais de supervisão NÃO inclui:

• A.

  verificar se as ações estão sendo realizadas de acordo com as normas técnicas vigentes, estabelecendo rotinas adequadas.

• B.

  impor as normas técnicas aos supervisionados para que eles possam desempenhar suas funções de forma adequada.

• C.

  informar os supervisionados sobre as mudanças técnicas e administrativas necessárias, bem como à direção sobre os procedimentos executados e eventuais problemas.

• D.

  utilizar os conhecimentos técnicos, administrativos e educativos para o desempenho adequado da supervisão.

• E.

  fazer constantes reuniões de avaliação, ouvindo os supervisionados e procurando motivar a equipe.

Atualmente, o etanol é um dos principais biocombustíveis líquidos utilizados no Brasil. A Lei n.º 11.097, de 2005, que alterou parcialmente a matriz energética brasileira, atribui à ANP a competência para especificar e fiscalizar os biocombustíveis, o abastecimento do mercado e a defesa dos consumidores.

 Com base nessas informações, julgue os itens de 97 a 101.

O produtor de etanol deve certificar a qualidade de seus produtos em laboratório próprio ou contratado.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Lei nº 8.159/1991, o conjunto de procedimentos e operações técnicas à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente é considerado gestão de

• A.

  operações.

• B.

  documentos.

• C.

  recursos humanos.

• D.

  avaliação técnica.

• E.

  fiscalização contínua regrada.

Atenção: As questões da prova farão referência ao TSB − Técnico em Saúde Bucal conforme estabelece a Lei nº 11.889 de 24/12/2008.

Para que o trabalho odontológico transcorra de uma forma tranquila, harmônica e produtiva é preciso ser planejado, no entanto, imprevistos podem acontecer. Em determinado dia, ocorreu uma complicação durante uma cirurgia, acarretando atraso nas consultas subsequentes. Após o término da cirurgia, 4 pacientes permaneciam na sala para serem atendidos. Uma criança acompanhada pela mãe apresentava sinais de impaciência, pois tinha sido a primeira a chegar; uma gestante que referia dor no dente quando comia algum alimento gelado; uma idosa com dificuldade de locomoção; e um senhor, que referia não ter dormido à noite devido a dor de dente. Todos tinham sido agendados previamente, exceto o senhor que apresentou dor na noite anterior. Em decorrência do atraso, seria possível atender apenas um paciente. Nesta situação, a atitude mais adequada é

• A.

  atender a criança, pois estava com a consulta previamente agendada e tinha sido a primeira a chegar.

• B.

  atender a gestante, pois estava com a consulta previamente agendada e referia dor esporádica.

• C.

  atender a idosa, pois estava com a consulta previamente agendada e, além de ser considerada prioridade, tem dificuldade de locomoção, o que dificultaria o seu retorno em outro dia.

• D.

  atender o senhor, pois embora não estivesse com consulta agendada previamente, tinha passado a noite toda com dor de dente.

• E.

  explicar a todos os pacientes que houve uma complicação na cirurgia e que, portanto, não seria possível realizar o atendimento de nenhum deles.

Atualmente, o etanol é um dos principais biocombustíveis líquidos utilizados no Brasil. A Lei n.º 11.097, de 2005, que alterou parcialmente a matriz energética brasileira, atribui à ANP a competência para especificar e fiscalizar os biocombustíveis, o abastecimento do mercado e a defesa dos consumidores.

 Com base nessas informações, julgue os itens de 97 a 101.

A regulação do setor pode exigir, e efetivamente exige, do produtor de etanol, a comprovação de uma capacidade mínima de armazenamento total desse produto, cujos parâmetros são fixados em resolução da ANP.

• C. Certo
• E. Errado

Atenção: As questões da prova farão referência ao TSB − Técnico em Saúde Bucal conforme estabelece a Lei nº 11.889 de 24/12/2008.

Entre as atividades previstas na rotina dos serviços de saúde destaca-se o controle de estoque de materiais de uso odontológico. Em relação a isto, é correto afirmar:

• A.

  O cálculo do consumo médio mensal de cada produto utilizado na rotina dos serviços odontológicos não é possível, pois depende dos tipos de atendimentos realizados a cada mês.

• B.

  O controle do prazo de validade dos produtos armazenados pode ser feito a cada 6 meses, pois mesmo que o prazo tenha sido ultrapassado ainda existe uma margem de segurança de 6 meses para o uso do produto.

• C.

  Produtos que apresentem “manter em local fresco” escrito na embalagem devem ser sempre armazenados em geladeira, para que possam ser utilizados durante o período de validade.

• D.

  O armazenamento dos materiais em estoque deve ser o mais próximo possível do local de atendimento, independentemente das condições de armazenamento, pois isto permite que o profissional possa alcançá-los quando precisar.

• E.

  Materiais e medicamentos utilizados na prática odontológica devem ser armazenados por categorias, mantendo-se os produtos com prazos de validade mais próximos, mais à frente para que sejam utilizados antes dos demais.

Tendo em vista que o exercício da profissão de nutricionista fundamenta-se em procedimentos técnicos, éticos e legais, julgue os itens subsequentes.

Apesar de ser realizada rotineiramente, a prescrição dietética de suplementos nutricionais não se encontra regulamentada pelo Conselho Federal de Nutricionistas.

• C. Certo
• E. Errado

Atualmente, o etanol é um dos principais biocombustíveis líquidos utilizados no Brasil. A Lei n.º 11.097, de 2005, que alterou parcialmente a matriz energética brasileira, atribui à ANP a competência para especificar e fiscalizar os biocombustíveis, o abastecimento do mercado e a defesa dos consumidores.

 Com base nessas informações, julgue os itens de 97 a 101.

Todo etanol comercializado diretamente no mercado, por produtor de etanol, adquire a denominação de combustível, sendo dispensável a indicação dessa finalidade no documento fiscal.

• C. Certo
• E. Errado