Questões de Legislação Federal

Julgue os itens a seguir, relativos a INCOTERMS.

Os INCOTERMS são também denominados cláusulas de preço pelo fato de cada termo designar os elementos que compõem o preço da mercadoria e o transporte da mesma até o porto de embarque.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da legislação da comunicação social brasileira e de diplomas correlatos, julgue os itens subseqüentes.

Segundo o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira, as emissoras devem transmitir entretenimento de nível artístico variado, uma vez que a radiodifusão é um meio popular e acessível a quase todos os lares.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de atracação e desatracação de navios em um cais, julgue os itens seguintes.

De modo geral, as manobras de aproximação (atracação) e afastamento (desatracação) de um navio do cais são efetuadas com o auxílio de um ou mais rebocadores.

• C. Certo
• E. Errado

Investindo na consolidação de uma escola pública inclusiva, o Presidente da República sancionou a lei n.° 10.639/03, que altera a lei n° 9394/96 em seu artigo 26. Sobre essa lei é correto afirmar:

• A.

  Estabelece a inclusão, no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, da obrigatoriedade da temática da Educação Ambiental.

• B.

  Institui a década da educação e fixa metas para a habilitação do magistério do ensino fundamental.

• C.

  Institui a criação do Programa Bolsa Família.

• D.

  Estabelece a inclusão, no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, da obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".

Acerca de atracação e desatracação de navios em um cais, julgue os itens seguintes.

Os navios do tipo roll-on/roll-off, de modo geral, atracam sempre com o lado boreste voltado para o cais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de atracação e desatracação de navios em um cais, julgue os itens seguintes.

Para que a atracação ou desatracação de navio seja feita sempre com segurança, o navio deve contar com a praticagem a bordo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito de movimentação de mercadorias.

A operação de navio que transporta granel sólido deve ser interrompida quando começar a chover.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito de movimentação de mercadorias.

Para o carregamento de um navio, a transferência de mercadorias entre o armazém e o berço deve ser efetuada por meio de empilhadeiras.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.º 10.639 de 9 de janeiro de 2003 torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental e médio. É correto considerar que essa medida:

• A.

  não tem sentido, pois não existe nada que possa ser considerado cultura "afro-brasileira".

• B.

  abre uma oportunidade para melhor compreender as relações BrasilÁfrica, valorizando as tradições culturais aí envolvidas e o papel dos afrodescendentes.

• C.

  permite melhor compreender as razões da escravização dos africanos durante a Idade Moderna, dado o seu grande atraso tecnológico e cultural.

• D.

  dá importância exagerada à história de um continente que serviu apenas como fonte de escravos para o Brasil entre os séculos XVI e XIX.

Julgue os itens que se seguem, a respeito de movimentação de mercadorias.

A produtividade do equipamento responsável pela retirada de uma carga a bordo do navio depende da posição em que se encontre essa carga no porão.

• C. Certo
• E. Errado