Questões de Legislação Federal

Considerando-se o código de ética médica, é correto afirmar que

configura-se delito ético trabalhar em conjunto e(ou) s up ervisionando pessoal não-médico que realize atendimentos e procedimentos acupunturais, porque esse código proíbe delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivos da profissão médica (como estabelecer diagnósticos clínico-nosológicos e realizar procedimentos invasivos) e também veda acumpliciar-se com os que exercem ilegalmente a Medicina, ou com profissionais ou instituições médicas que pratiquem atos ilícitos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito de movimentação de mercadorias.

Em operação de carga e(ou) descarga, os equipamentos a bordo do navio são operados pela tripulação do próprio navio.

• C. Certo
• E. Errado

As Leis n.os 8.248/1991, 8.387/1991 e 10.176/2001 foram alteradas mediante medida provisória (MP), que dispõe sobre a capacitação e a competitividade do setor de tecnologia da informação. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

A fim de estimular as exportações, a MP concede isenção de IPI para a comercialização de unidades de processamento de qualquer capacidade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir.

A Lei 9.279/1996 regula as obrigações e os direitos com relação ao registro de marcas industriais e comerciais.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira,

é de livre critério das emissoras a decisão de não apresentar imagens que, mesmo reais, possam traumatizar a sensibilidade do público no horário.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da movimentação de granéis, julgue os itens a seguir.

O tipo de equipamento (por exemplo, caçambas e sugadores) utilizado na descarga de granel sólido depende das características dessa carga.

• C. Certo
• E. Errado

As Leis n.os 8.248/1991, 8.387/1991 e 10.176/2001 foram alteradas mediante medida provisória (MP), que dispõe sobre a capacitação e a competitividade do setor de tecnologia da informação. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

As unidades de processamento de pequena capacidade terão redução escalonada e decrescente de IPI até 2009.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir.

Para a concessão de patente do tipo modelo de utilidade é dispensável o atendimento dos requisitos de novidade e atividade inventiva.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira,

os filmes e programas livres para exibição em qualquer horário não explorarão o homossexualismo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos aspectos éticos e humanitários do exercício da Medicina.

Não será autorizada a pesquisa médica em paciente, mesmo que lhe seja benéfica, sem o seu consentimento pessoal ou de representante legal.

• C. Certo
• E. Errado