Questões de Legislação Federal

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

O conteúdo programático (...) incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

A Lei nº 10.639/2003 determina que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de

• A.

  História Brasileira, Literatura e Filosofia.

• B.

  Educação Artística, Literatura e História Brasileira.

• C.

  História Brasileira, Geografia Brasileira e Filosofia.

• D.

  Educação Artística, Língua Portuguesa e História Brasileira.

• E.

  Brasileira. (E) História Brasileira, Geografia Brasileira e Língua Portuguesa.

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Na opinião dos cientistas brasileiros, o termo transgênico deveria ter sido substituído por organismos geneticamente modificados.

• C. Certo
• E. Errado

O Código de Ética Profissional do Administrador é o guia que orienta o comportamento de cada pessoa no contexto individual, social e econômico. Também estabelece normas de conduta profissional que orientam as relações do indivíduo com o cliente, o ambiente e as pessoas de sua relação. Nesse sentido, cabe ao Administrador no exercício da função pública:

• A.

  assumir compromisso moral com o indivíduo, o cliente, a organização e com a sociedade, delegando a terceiros deveres e responsabilidades conforme a situação e o contexto institucional.

• B.

  cumprir fiel e integralmente as obrigações e compromissos assumidos mediante contratos ou outros instrumentos relativos ao exercício profissional.

• C.

  tentar contornar certas exigências éticas, para as quais inexistam penalidades que lhe possam ser impostas, visto que a boa gestão se baseia na flexibilidade, na remoção de obstáculos que impeçam a realização do seu trabalho e na superação de limites impostos pelo "excesso" de burocracia.

• D.

  assumir compromissos de atender ao usuário do serviço a ser prestado pelo seu órgão, em troca de mecanismos de compensação desde que sem retribuição financeira, com isso minimizando conflitos com a clientela e facilitando o exercício de sua atividade profissional.

• E.

  cumprir prerrogativas funcionais e tarefas que lhe sejam atribuídas pela autoridade pública, seguindo fielmente apenas as regras contidas nesse código de ética, cujo efeito legal visa assegurar a manutenção de direitos e garantias de promoção na carreira funcional.

Julgue os itens que se seguem, referentes a tecnologias básicas e a novas tendências em infra-estrutura e gestão portuárias.

Cais antigos apresentam, em geral, larguras de plataformas e arranjos incompatíveis com a moderna operação portuária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

A proteção industrial não é aplicável à descoberta de seres vivos, forças e leis existentes na natureza.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos aspectos éticos e humanitários do exercício da Medicina.

Arreflexia, observada clinicamente por critérios que afastem sedação, associada a traçado eletroencefalográfico isoelétrico são indicadores para o diagnóstico de morte encefálica.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, considerando a legislação e a terminologia geral da gestão portuária.

Terno de mão-de-obra é o nome que se dá ao conjunto de trabalhadores que movimenta a carga de cada porão de um navio.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Conceder patente sobre qualquer tecnologia relacionada à vida está em desacordo com o que dispõem as legislações nacionais ou internacionais.

• C. Certo
• E. Errado

À luz do código de ética médica, julgue os itens a seguir, relativos às normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão.

O médico não é obrigado a prestar serviços profissionais a quem ele não deseje, salvo na ausência de outro médico, em caso de urgência ou se sua decisão provocar danos irreversíveis ao paciente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, considerando a legislação e a terminologia geral da gestão portuária.

Seguindo uma tendência internacional, a maioria dos portos brasileiros dispõe hoje de administrações portuárias privatizadas.

• C. Certo
• E. Errado