Questões de Legislação Federal

Julgue os itens que se seguem, referentes a tecnologias básicas e a novas tendências em infra-estrutura e gestão portuárias.

Nas últimas décadas, tem havido uma tendência mundial de se utilizar portos com berços cada vez mais especializados na movimentação de determinadas mercadorias.

• C. Certo
• E. Errado

As Leis n.os 8.248/1991, 8.387/1991 e 10.176/2001 foram alteradas mediante medida provisória (MP), que dispõe sobre a capacitação e a competitividade do setor de tecnologia da informação. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

A MP estabelece uma redução de 95% do IPI, a partir de 1.º de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2004.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir.

A Lei de Patentes proíbe a concessão de direitos de propriedade sobre qualquer forma de vida, incluindo-se aí os microrganismos transgênicos.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira,

podem ser exibidos, após as 21 horas, programas e filmes que utilizem palavras chulas ou vulgares, desde que inseridas no contexto da dramaturgia.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos aspectos éticos e humanitários do exercício da Medicina.

É permitido ao médico revelar fatos de que tenha conhecimento em virtude do exercício da profissão, caso seja intimado a depor como testemunha.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes a tecnologias básicas e a novas tendências em infra-estrutura e gestão portuárias.

As profundidades dos cais podem acompanhar a evolução dos portes dos navios, bastando, para isso, aumentá-las mediante aprofundamento artificial feito por meio de dragagem.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir.

Critérios éticos são considerados para efeito de concessão de patentes.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da regulamentação de diferentes aspectos e setores da mídia brasileira, julgue os itens a seguir.

Segundo o Código de Ética da Radiodifusão, é objetivo primordial do rádio e da televisão o aprimoramento cultural e educacional do público em geral, sendo o entretenimento e a informação meios eventuais para a consecução daquele fim.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos aspectos éticos e humanitários do exercício da Medicina.

É direito do médico recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes a tecnologias básicas e a novas tendências em infra-estrutura e gestão portuárias.

Diante da demanda de portos mais profundos que pudessem acolher grandes petroleiros, a solução encontrada foi construir terminais especializados fora da costa (offshore). As profundidades atualmente existentes nos maiores terminais petroleiros são da ordem de 25 metros.

• C. Certo
• E. Errado