Questões de Legislação Federal

Acerca de alguns petrechos de pesca utilizados nos rios da Amazônia, bem como no litoral da costa norte, julgue os itens seguintes.

A linha pargueira, petrecho de pesca utilizado na captura do pargo no litoral do Pará e Amapá, é constituída por uma linha principal e linhas secundárias em cujas extremidades são fixados os anzóis e as chumbadas.

• C. Certo
• E. Errado

Os contêineres são construídos com materiais resistentes e duráveis, mas estão sujeitos a avarias e à deterioração. A contínua utilização dos contêineres exige que eles passem por vistorias e sejam reparados quando houver necessidade, para garantir uma utilização segura para a carga e para os operadores. Acerca do uso de contêineres, tipos, características e classificação ISO, julgue os itens que se seguem.

Nos contratos de leasing de contêineres, firmados entre as empresas de leasing (locador) e as empresas de navegação (locatário), as últimas sempre respondem pelas despesas de reparo da unidade alugada enquanto vigorar o contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca das situações de suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Considere a seguinte situação hipotética.

Após duas semanas de greve pacífica e legalmente deflagrada, os empregados de uma grande indústria obtiveram reajuste salarial de 10%. No acordo coletivo celebrado, ficou previsto, em razão da ausência de trabalho, que seria realizado o desconto dos dias parados.

Nessa situação, durante o período da paralisação, os contratos de trabalho dos empregados estiveram suspensos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de alguns petrechos de pesca utilizados nos rios da Amazônia, bem como no litoral da costa norte, julgue os itens seguintes.

O espinhel fixo de fundo é um aparelho de pesca destinado à captura de espécies demersais.

• C. Certo
• E. Errado

Os contêineres são construídos com materiais resistentes e duráveis, mas estão sujeitos a avarias e à deterioração. A contínua utilização dos contêineres exige que eles passem por vistorias e sejam reparados quando houver necessidade, para garantir uma utilização segura para a carga e para os operadores. Acerca do uso de contêineres, tipos, características e classificação ISO, julgue os itens que se seguem.

A estivagem de contêineres no convés exposto de navios porta-contêineres celulares com tampa de escotilha é possível, utilizando-se barras, cabos, sapatas de fixação, que garantem a fixação das unidades.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de alguns petrechos de pesca utilizados nos rios da Amazônia, bem como no litoral da costa norte, julgue os itens seguintes.

Os currais de pesca utilizados no litoral norte e nordeste são armadilhas fixas compostas geralmente de quatro partes: espia, sala grande, salinha e chiqueiro.

• C. Certo
• E. Errado

Os contêineres são construídos com materiais resistentes e duráveis, mas estão sujeitos a avarias e à deterioração. A contínua utilização dos contêineres exige que eles passem por vistorias e sejam reparados quando houver necessidade, para garantir uma utilização segura para a carga e para os operadores. Acerca do uso de contêineres, tipos, características e classificação ISO, julgue os itens que se seguem.

Os navios porta-contêineres possuem porões específicos para o carregamento de contêiner high cube, que tem 1 pé a mais do que as unidades padrão ISO.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a assertiva incorreta, relacionada às sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde.

• A.

  A sociedade seguradora que não se adaptar ao disposto na Lei nº 10.185/2001 fica obrigada a transferir sua carteira de saúde para sociedade seguradora especializada já estabelecida ou para operadora de planos privados de assistência à saúde, que venha a apresentar o plano de sucessão segundo as normas fixadas pela Agência Nacional de Saúde - ANS.

• B.

  As sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde continuarão subordinadas às normas sobre as aplicações dos ativos garantidores das provisões técnicas expedidas pela SUSEP e pela ANS.

• C.

  O seguro saúde, dentro da nova legislação, enquadra- se como plano privado de assistência à saúde e a sociedade seguradora especializada em saúde, como operadora de plano de assistência à saúde.

• D.

  As sociedades seguradoras, enquanto não promoverem a sua especialização, em saúde, ficarão sujeitas à fiscalização da SUSEP e da ANS, no âmbito de suas respectivas competências.

• E.

  Cabe, exclusivamente, ao Conselho de Saúde Complementar - CONSU disciplinar o seguro saúde bem como a autorização de funcionamento e a operação das sociedades seguradoras especializadas.

Acerca de alguns petrechos de pesca utilizados nos rios da Amazônia, bem como no litoral da costa norte, julgue os itens seguintes.

A muruada é uma armadilha móvel, de fundo, composta de puçás que são instalados em série, variando a quantidade em função do local de pesca.

• C. Certo
• E. Errado

Os contêineres são construídos com materiais resistentes e duráveis, mas estão sujeitos a avarias e à deterioração. A contínua utilização dos contêineres exige que eles passem por vistorias e sejam reparados quando houver necessidade, para garantir uma utilização segura para a carga e para os operadores. Acerca do uso de contêineres, tipos, características e classificação ISO, julgue os itens que se seguem.

A marcação com quatro dígitos, localizada abaixo do número de identificação do contêiner, refere-se a códigos que indicam características da unidade, como comprimento, altura e tipo de contêiner.

• C. Certo
• E. Errado