Questões de Legislação Federal

Quanto ao Código Florestal, julgue os próximos itens.

A floresta nacional é uma área com cobertura florestal de espécies exclusivamente nativas e tem por objetivos: a pesquisa científica, o uso múltiplo sustentável dos recursos naturais e a proteção dos meios de vida e cultura das populações extrativistas tradicionais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos à pesca e a alguns recursos pesqueiros da região amazônica.

A captura de bagres realizada pela pesca artesanal no estuário do Amazonas é feita com rede de emalhar a deriva, arrastada pelas correntes de maré, e raramente são fixadas em uma mesma posição.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao Código Florestal, julgue os próximos itens.

O plano de manejo das UCs é um documento técnico que condiciona o uso e o manejo dos recursos naturais aos procedimentos institucionais do Ministério do Meio Ambiente quanto à implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade, bem como à contratação dos funcionários especializados no gerenciamento ecológico das demandas locais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos à pesca e a alguns recursos pesqueiros da região amazônica.

Nos rios da Amazônia, as tarrafas são mais freqüentemente usadas na pesca comercial do que na pesca de subsistência.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à legislação sobre os portadores de necessidades especiais, julgue os itens que se seguem.

O pensamento político referente à questão das pessoas portadoras de necessidades especiais assumiu novo perfil a partir da década de 80 do século XX. A Constituição Federal de 1988 significou um salto de qualidade na história constitucional dos assuntos relacionados ao portador de necessidades especiais.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Os altos preços verificados nas exportações de determinada empresa importadora atraíram a atenção da Polícia Federal, que descobriu que os artigos eram exportados com valores bastante acima dos praticados pelo mercado, como forma de fazer ingressar no país, de maneira aparentemente lícita, rendimentos obtidos a partir de tráfico internacional de drogas. Nessa situação, os responsáveis pelas referidas exportações cometeram crime de lavagem de dinheiro.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao Código Florestal, julgue os próximos itens.

Se o plano de manejo não for elaborado no prazo de cinco anos a partir da criação da UC, os órgãos executores poderão figurar como réus em ação civil pública.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos recursos pesqueiros capturados na costa norte brasileira, julgue os itens que se seguem.

O camarão-rosa é uma das principais espécie de valor econômico capturada com rede de arrasto de fundo pela frota industrial.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à legislação sobre os portadores de necessidades especiais, julgue os itens que se seguem.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pela primeira vez, dedicou um capítulo destinado à educação especial e proclamou o modelo de educação inclusiva, destacando os direitos assegurados aos portadores de necessidades especiais. Entre eles, destacam-se a garantia de matrículas para todos os portadores de necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino; a criação de serviço de apoio especializado, para atender às peculiaridades dos alunos da educação especial; a oferta de educação especial na modalidade de educação infantil e a especialização dos professores.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao Código Florestal, julgue os próximos itens.

É obrigatória a participação pública nos planos de manejo das reservas extrativistas, das reservas de desenvolvimento sustentável e das áreas de proteção ambiental.

• C. Certo
• E. Errado