Questões de Legislação Federal

O oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial em nível pré-escolar, em unidades hospitalares e congêneres nas quais estejam internados, por prazo igual ou superior a 1(um) ano, educandos portadores de deficiência, que se refere o Art.2º d da Lei 7.853, deve ser assegurado pelo:

• A.

  Poder Público e Conselho Tutelar.

• B.

  Poder Público e seus órgãos.

• C.

  Poder Público e autarquias Municipais.

• D.

  Poder Público e Planos de Saúde.

Julgue os seguintes itens à luz do código florestal e da legislação pertinente.

Somente por decreto do Poder Executivo é possível mudar o percentual exigido para a reserva florestal legal.

• C. Certo
• E. Errado

As redes de pesca, seja de arrasto, de emalhar ou de cerco, são alguns dos principais petrechos utilizados tanto pela pesca artesanal quanto pela pesca industrial. No que se refere a esses petrechos, julgue os itens a seguir.

A forma do peixe não influencia a curva de seletividade de uma rede de espera.

• C. Certo
• E. Errado

Opinar sobre o desenvolvimento da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compete ao:

• A.

  Ministério da Saúde.

• B.

  Ministério da Previdência Social.

• C.

  Ministério Público Federal.

• D.

  Conselho Consultivo.

Julgue os seguintes itens à luz do código florestal e da legislação pertinente.

No que diz respeito à exploração e ao manejo florestal, havendo choques ou justaposição conflitante entre o poder de política ambiental da União e dos estados o direito que deve ser levado à prática, com o fim de prevenir ou sancionar, é o do órgão federal.

• C. Certo
• E. Errado

As redes de pesca, seja de arrasto, de emalhar ou de cerco, são alguns dos principais petrechos utilizados tanto pela pesca artesanal quanto pela pesca industrial. No que se refere a esses petrechos, julgue os itens a seguir.

A eficiência de captura não é influenciada pelo material de fabricação de uma rede de espera.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens à luz do código florestal e da legislação pertinente.

Somente o Ministério Público pode promover o registro e a averbação da reserva florestal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos à pesca e a alguns recursos pesqueiros da região amazônica.

Na pesca comercial do pirarucu, o arpão é o principal petrecho de pesca utilizado na região.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens à luz do código florestal e da legislação pertinente.

As ações judiciais adequadas à proteção da reserva florestal legal são a ação civil pública e a ação popular e, excepcionalmente, a ação cautelar.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos à pesca e a alguns recursos pesqueiros da região amazônica.

A demanda por piramutaba levou os pescadores a adaptarem as redes de arrasto de praia para capturar esses bagres no rio Solimões-Amazonas.

• C. Certo
• E. Errado