Questões de Legislação Federal do ano 2012

O FUNDEB foi regulamentado através da Lei 11.494/07segundo a lei, os recursos serão aplicados pelos estados e municípios:

• A.

  exclusivamente no pagamento dos professores.

• B.

  remuneração dos profissionais do magistério da educação e na remuneração dos participantes do Conselho Escolar.

• C.

  como bolsa de estudo para o aluno da escola pública estadual e municipal.

• D.

  profissionais do magistério: docentes, equipe de suporte pedagógico.

• E.

  N.D.A

De acordo com a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, é instituído, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de natureza contábil, é ele:

• A.

  FUNDEB

• B.

  FUNDEC

• C.

  FUNDEP

• D.

  FUNDEM

• E.

  FUNDAC

Considerando a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), julgue os itens seguintes.

A União deve complementar os recursos dos fundos dos estados e do Distrito Federal sempre que o valor médio ponderado por aluno for inferior ao previsto legalmente.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), julgue os itens seguintes.

As finalidades do FUNDEB incluem a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública e a valorização dos trabalhadores da educação, inclusive no que diz respeito à sua remuneração.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de educação, ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens que se seguem.

A CAPES possui como linhas de ação tanto o fomento à pesquisa quanto a formação de professores para a educação básica.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de educação, ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens que se seguem.

A modalidade de cooperação internacional da CAPES financia as missões de trabalho de professores e bolsas de estudo em outros países, mas, para que se evite a duplicidade de financiamento governamental, não financia as demais atividades de custeio de projeto, que são contempladas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da Lei n.º 11.638/2007 e dos pronunciamentos do CPC, mudanças foram introduzidas na contabilidade das sociedades de capital aberto, sociedades de capital fechado e sociedades limitadas. Com respeito a essas mudanças, julgue os itens subsequentes.

O grupo contábil ativo permanente foi extinto, tendo seus subgrupos imobilizado e investimentos sido incorporados ao grupo de ativos não circulantes.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da Lei n.º 11.638/2007 e dos pronunciamentos do CPC, mudanças foram introduzidas na contabilidade das sociedades de capital aberto, sociedades de capital fechado e sociedades limitadas. Com respeito a essas mudanças, julgue os itens subsequentes.

A forma de contabilização da reserva de capital prêmio na emissão de debêntures foi modificada.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da Lei n.º 11.638/2007 e dos pronunciamentos do CPC, mudanças foram introduzidas na contabilidade das sociedades de capital aberto, sociedades de capital fechado e sociedades limitadas. Com respeito a essas mudanças, julgue os itens subsequentes.

Foi proibido o procedimento contábil de reavaliar ativos, inclusive para algumas sociedades limitadas.

• C. Certo
• E. Errado

A partir da Lei n.º 11.638/2007 e dos pronunciamentos do CPC, mudanças foram introduzidas na contabilidade das sociedades de capital aberto, sociedades de capital fechado e sociedades limitadas. Com respeito a essas mudanças, julgue os itens subsequentes.

O teste de recuperabilidade de ativos deve ser realizado anualmente para ativos intangíveis com vida útil indefinida.

• C. Certo
• E. Errado