Questões sobre Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Ainda que não haja conotação comercial, poderá o titular do registro de determinada marca impedir que ela seja citada em discursos ou em obras literárias ou científicas.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às regras relativas à titularidade e à proteção de invenções e modelos de utilidade patenteáveis no Brasil, julgue os itens a seguir.

A empresa Zolne depositou pedido de patente junto ao INPI no dia 20/2/2002. A empresa Wisne depositou idêntico pedido no dia 22/2/2002. Caso esta última demonstre que criou ou inventou o objeto da patente em data anterior à da empresa Zolne, a patente deverá ser concedida à empresa Wisne.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às regras relativas à titularidade e à proteção de invenções e modelos de utilidade patenteáveis no Brasil, julgue os itens a seguir.

Se determinada empresa de pesquisa conseguir isolar da natureza parte microscópica de determinado ser vivo, esse produto não poderá ser patenteado.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere às regras relativas à titularidade e à proteção de invenções e modelos de utilidade patenteáveis no Brasil, julgue os itens a seguir.

Desde a publicação do depósito do pedido de patente, poderá o depositante impedir que terceiro, sem seu consentimento, produza o produto objeto do pedido de patente.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situação e da legislação relativa às licenças compulsórias de patentes, julgue os itens que se seguem.

Caso a empresa Z requeira a concessão de licença compulsória da patente da empresa X com fundamento na falta de exploração, caberá à requerente o ônus da prova da nãoexploração.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situação e da legislação relativa às licenças compulsórias de patentes, julgue os itens que se seguem.

Para fins de concessão de licença compulsória, as patentes de processo poderão ser consideradas dependentes em relação às patentes de produto.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa X obteve a concessão de patente de determinado produto. Acerca dessa situação e da legislação relativa às licenças compulsórias de patentes, julgue os itens que se seguem.

Em caso de interesse público, poderá ser concedida, de ofício, licença compulsória.

• C. Certo
• E. Errado

Em face das regras constantes da Lei n.^o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca

• C. Certo
• E. Errado

Em face das regras constantes da Lei n.^o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca

• C. Certo
• E. Errado

Em face das regras constantes da Lei n.^o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca

• C. Certo
• E. Errado