Questões sobre Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Tem sido rara a manutenção de sistemas paralelos de proteção às variedades de plantas resultantes de processos biológicos tradicionais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Na opinião de especialistas, a lei de patentes, ao proibir a proteção a produtos e processos farmacêuticos e alimentares, retira a maior parcela das invenções na área de biotecnologia do âmbito da patente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Microrganismos e métodos diagnósticos, terapêuticos e cirúrgicos para o tratamento de seres humanos são inelegíveis ao registro de patentes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.

Todo processo de modificação da identidade genética de animais, mesmo que não lhes cause sofrimento e que tenha utilidade médica substancial para o homem, são inelegíveis ao registro de patentes.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à legislação de propriedade industrial, julgue os itens a seguir.

Caso dois ou mais autores realizem a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação.

• C. Certo
• E. Errado

Indique qual dos itens abaixo pode ser considerado como patenteável pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regulamenta os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais.

• A.

  Germoplasma e genoma de seres vivos.

• B.

  Métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal.

• C.

  Genes e enzimas isolados de organismos vivos não modificados.

• D.

  Microrganismos transgênicos e métodos de diagnóstico in vitro.

• E.

  Extratos vegetais com princípios ativos aplicáveis na medicina.

Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Segundo a lei, as teorias e os métodos matemáticos não são considerados invenções e, portanto, não são patenteáveis.

• C. Certo
• E. Errado

Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

São patenteáveis os microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

• C. Certo
• E. Errado

Em 1997, foi sancionada a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A violação do direito de patente de invenção e de modelo de utilidade é considerada um crime contra a propriedade industrial.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Determinado indivíduo obteve o registro de certa marca, que já vinha sendo utilizada por terceiro há mais de seis meses, sem qualquer registro. Diante dessa situação, aquele que obteve o registro poderá impedir o usuário anterior de continuar a utilizar a marca.

• C. Certo
• E. Errado